Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/09/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01 Civel de Cotia
Partes do Processo
CONCEICAO DE FREITAS PEREIRA
Autor
ALBINO DE FREITAS PEREIRA
Reu
CLEUZA APARECIDA PEREIRA
Reu
FRANCISCO BERTOLDO
Reu
OLINDA DE FREITAS BERTOLDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADEMIR DE FREITAS PEREIRA
OAB/SP 170527·CPF·Representa: Autor
FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/SP 321899·CPF·Representa: Autor
AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO
OAB/SP 485059·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR
OAB/SP 156053·CPF·Representa: Autor
JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA
OAB/SP 302770·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 1007599-07.2020.8.26.0152/SP
AUTOR: CONCEICAO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB SP302770)
RÉU: CLEUZA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: ALBINO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: FRANCISCO BERTOLDO (Inventariante)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
RÉU: OLINDA DE FREITAS BERTOLDO (Espólio)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Retifico o despacho lançado (evento 315) apenas para constar que a audiência será realizada de forma virtual e às 09 horas, e não 14h como constou.
Intime-se.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 1007599-07.2020.8.26.0152/SP
AUTOR: CONCEICAO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB SP302770)
RÉU: CLEUZA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: ALBINO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: FRANCISCO BERTOLDO (Inventariante)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
RÉU: OLINDA DE FREITAS BERTOLDO (Espólio)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência presencial de conciliação para o dia 14 de maio de 2026, às 14 horas.
Fixo a remuneração em R$ 315,61 (por hora – vedado o pagamento fracionado do valor) a ser pago na conta indicada pelo conciliador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, após a audiência, pelas partes não benefíciárias da justiça gratuita.
Intimem-se os patronos das partes quanto ao link de ingresso à audiência criado e abaixo disponibilizado, devendo ser copiado e colado no navegador.
https://tinyurl.com/4uhdzfah
Encaminhe-se ao CEJUSC.
Int.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007599-07.2020.8.26.0152/SP RELATOR: FELIPE MENEZES MAIDA
AUTOR: CONCEICAO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB SP302770)
RÉU: CLEUZA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: ALBINO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: FRANCISCO BERTOLDO (Inventariante)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
RÉU: OLINDA DE FREITAS BERTOLDO (Espólio)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 306 - 05/05/2026 - Audiência de conciliação - designada
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10075990720208260152. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 23:35
Publicação
13/04/2026, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Fls. 437/439: Diga a autora em quinze dias. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse em designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP)
13/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 22:04
Mero expediente
10/04/2026, 21:12
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 16:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 17:55
Publicação
09/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Manifeste-se o(a)(s) requerido(a)(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007599-07.2020.8.26.0152/SP RELATOR: FELIPE MENEZES MAIDA
AUTOR: CONCEICAO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB SP302770)
RÉU: CLEUZA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: ALBINO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB SP170527)
ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP321899)
RÉU: FRANCISCO BERTOLDO (Inventariante)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
RÉU: OLINDA DE FREITAS BERTOLDO (Espólio)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB SP449298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 306 - 05/05/2026 - Audiência de conciliação - designada
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10075990720208260152. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 23:35
Publicação
13/04/2026, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Fls. 437/439: Diga a autora em quinze dias. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse em designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP)
13/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 22:04
Mero expediente
10/04/2026, 21:12
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 16:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 17:55
Publicação
09/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Manifeste-se o(a)(s) requerido(a)(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
09/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2026, 18:18
Mero expediente
06/02/2026, 17:16
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 16:22
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 18:35
Publicação
11/12/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Fl. 426: Defiro o prazo de 15 dias. Aguarde-se o decurso, certificando oportunamente. Int. - ADV: FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP)
11/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 13:06
Outras Decisões
10/12/2025, 12:55
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 10:25
Publicação
10/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) sobre a proposta apresentada pelo(a)(s) requerido(a)(s), em 5 dias. Int. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
10/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 18:07
Mero expediente
07/11/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 16:45
Publicação
17/09/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Mantenho o despacho de fl. 405. Int. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP)
17/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 19:09
Mero expediente
16/09/2025, 18:29
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 08:55
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 19:35
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 14:25
Publicação
08/08/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Deverão as partes providenciarem a minuta do acordo devidamente assinada para homologação pelo Juízo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP)
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 14:06
Mero expediente
06/08/2025, 13:41
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 16:56
Publicação
24/07/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) sobre a proposta apresentada pelo(a)(s) requerido(a)(s), em 5 dias. Int. - ADV: FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP)
24/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 12:17
Mero expediente
23/07/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 19:15
Publicação
04/06/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conceição de Freitas Pereira - Alteza Freire Pereira - - Cleuza Aparecida Pereira - - Albino de Freitas Pereira - - Sueli Marcolino de Freitas Pereira - - Manuel de Freitas Pereira - - Daniel de Freitas Pereira - - Maria de Freitas da Silva e outros -
Vistos. Tendo em vista o acordo parcial, em relação aos requeridos Francisco Bertoldo (fls. 375), Daniel Freitas Pereira e Alteza Freire Pereira (fls. 139), Manuel Freitas Pereira e Sueli Marcolino F.Pereira(fls. 347) prossiga-se. A fls. 336/339 houve contestação da co requerida Maria de Freitas da Silva. Os requeridos, Olinda de Freitas Bertoldo (falecida-fls.311), Manuel Ferreira Silva, foi citado a fls. 105, Albino de Freitas Pereira,citado a fls. 101 e Cleuza A. Pereira, citada a fls. 103, foram devidamente citados, deixando decorrer o prazo para apresentação de contestação. Ante o interesse em conciliação da co requerida Maria de Freitas da Silva a fls. 360, deverá a mesma fazer proposta em 10 dias. Após, dê-se vista ao requerente, para manifestação em 10 dias. Decorridos voltem para decisão. Int. - ADV: AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP)
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 13:38
Mero expediente
03/06/2025, 13:18
Reativação
03/06/2025, 10:43
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 17:55
Baixa Definitiva
23/05/2025, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 23:15
Publicação
16/05/2025, 04:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Débora Romano de Alvarenga Freire (OAB 160206/SP), Ademir de Freitas Pereira (OAB 170527/SP), Jose Cordeiro de Siqueira (OAB 302770/SP), Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB 321899/SP), Amanda Silva Santana Nascimento (OAB 485059/SP) Processo 1007599-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceição de Freitas Pereira - Reqda: Alteza Freire Pereira, Cleuza Aparecida Pereira, Albino de Freitas Pereira, Sueli Marcolino de Freitas Pereira, Manuel de Freitas Pereira, Daniel de Freitas Pereira, Maria de Freitas da Silva -
Vistos. Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) no valor máximo da tabela em vigor. Expeça-se certidão (ões) após arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Int.