Embargos de Declaração Cível 2085367-84.2025.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2085367-84.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:25

Ato ordinatório

27/08/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085367-84.2025.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Oldair Jesus Vilas Boas - Embargdo: Julio César Oliveira Silva e outro - Embargdo: Construtora Alaite Ltda e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES INVOCADAS NO APELO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA, INCLUSIVE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP) - Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP) - 4º andar

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085367-84.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Oldair Jesus Vilas Boas - Embargdo: Julio César Oliveira Silva e outro - Embargdo: Construtora Alaite Ltda e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP) - Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP) - 4º andar

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085367-84.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Construtora Alaite Ltda e outro - Embargdo: Oldair Jesus Vilas Boas - Magistrado(a) Silvério da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP) - Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP) - 4º andar

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Oldair Jesus Vilas Boas - Agravado: Julio César Oliveira Silva e outro - Agravado: Construtora Alaite Ltda e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O ORA AGRAVANTE NÃO MAIS ADVOGADA PARA OS EXEQUENTES, DE FORMA QUE PATENTE SUA ILEGITIMIDADE. QUANTO À RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, ESTA QUESTÃO NÃO FOI ABORDADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM ÓRGÃO JURISDICIONAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP) - Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085367-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas -

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Oldair Jesus Vilas Boas - Agravado: Julio César Oliveira Silva e outro - Agravado: Construtora Alaite Ltda e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Recurso provido em parte, para a concessão da gratuidade, e para que o valor da causa seja corrigido, acrescentando-se o valor venal dos bens imóveis. V.U. - AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE SER O AGRAVANTE ADVOGADO MILITANTE, E POR CONSEQUÊNCIA, INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. RAZÃO ASSISTE AO AGRAVANTE. EM CONSULTA AOS PROCESSOS, OBSERVA-SE QUE O ÚLTIMO PROCESSO DE ATUAÇÃO DO AGRAVANTE OCORREU EM 2020, DE MODO QUE SE SUSTENTA SUA AFIRMAÇÃO DE QUE APENAS VIVE DE SUA APOSENTADORIA, INEXISTINDO OUTRAS FONTES DE RENDA. AGRAVO PROVIDO PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE.RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, E PARA QUE O VALOR DA CAUSA SEJA CORRIGIDO, ACRESCENTANDO-SE O VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP) - Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085367-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oldair Jesus Vilas Boas - Agravado: Julio César Oliveira Silva - Agravada: Cleuza Araujo de Carvalho de Oliveira - Agravado: Construtora Alaite Ltda - Agravado: Nelson Alaite Junior - Nº 2085367-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Vistos. Considerando ser o agravante advogado militante, indefiro os benefícios da gratuidade. Recolha o valor do preparo, sob pena de não conhecimento. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP) - Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP) - 4º andar

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•27/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•29/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))