Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí
Partes do Processo
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
CNPJ
Autor
MARIANE MARTINS DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA
OAB/SP 370753·CPF·Representa: Autor
MAYARA DA COSTA SANTANA
OAB/SP 416122·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
OAB/SP 236301·CPF·Representa: Autor
LUANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
OAB/SP 503928·CPF·Representa: Autor
JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA
OAB/SP 370753·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
02/07/2026, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 1000891-18.2021.8.26.0309/SP
AUTOR: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB SP236301)
ADVOGADO(A): MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB SP416122)
RÉU: MARIANE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA (OAB SP370753)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do noticiado no evento 168, oficie-se nos termos do evento 155, para nomação de outro profissional.
Intimação automática.
Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí
01/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2026, 08:20
Expedida/certificada
30/06/2026, 08:20
Expedida/Certificada
24/04/2026, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariane Martins de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10008911820218260309. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA (OAB 370753/SP)
14/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 11:47
Remessa
13/04/2026, 11:45
Petição
18/12/2025, 15:25
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariane Martins de Oliveira - Manifeste-se a Defensora Pública, nomeada nos autos, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA (OAB 370753/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariane Martins de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10008911820218260309. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA (OAB 370753/SP)
14/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 11:47
Remessa
13/04/2026, 11:45
Petição
18/12/2025, 15:25
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariane Martins de Oliveira - Manifeste-se a Defensora Pública, nomeada nos autos, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS ROCHA (OAB 370753/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
27/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 16:23
Ato ordinatório
26/11/2025, 15:45
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 15:34
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 15:32
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 16:27
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2025, 16:51
Ato ordinatório
03/10/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariane Martins de Oliveira -
Vistos. Fls. 185/189: anote-se. Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de profissional para atuar em defesa da ré. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LUANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 503928/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
22/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 10:05
Mero expediente
21/08/2025, 09:49
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 14:55
Petição
10/07/2025, 15:26
Ato ordinatório
29/06/2025, 23:21
Petição
30/05/2025, 11:15
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 07:39
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:18
Publicação
27/05/2025, 09:18
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:17
Publicação
27/05/2025, 09:17
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:17
Publicação
27/05/2025, 09:16
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:16
Publicação
27/05/2025, 09:16
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:16
Publicação
27/05/2025, 09:16
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Luana Maria dos Santos Cardoso (OAB 503928/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda - Reqda: Mariane Martins de Oliveira - Manifeste-se a patrona da requerida, nos termos do r. despacho de fls. 150, ante a sua nomeação pela Defensoria Pública.
27/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 21:08
Ato ordinatório
26/05/2025, 11:23
Publicação
23/05/2025, 14:04
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 14:04
Publicação
23/05/2025, 14:03
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 13:44
Publicação
23/05/2025, 13:41
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 13:41
Documento (Ofício)
23/05/2025, 10:06
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
22/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 15:54
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2025, 15:45
Publicação
21/05/2025, 14:07
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 13:44
Publicação
21/05/2025, 13:32
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:42
Publicação
21/05/2025, 12:38
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 17:36
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 08:30
Publicação
20/05/2025, 07:28
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
20/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 07:50
Publicação
19/05/2025, 07:31
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 07:50
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Escolas Padre Anchieta Ltda -
Vistos. Oficie-se nos termos da manifestação da defensora pública. Após a nomeação, intime-se o advogado para manifestação. Int.