Execução de Título Extrajudicial 0001365-46.2009.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0001365-46.2009.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001365) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 406/408 vez que o valor bloqueado foi irrisório. Ademais, os executados sequer estão representados por advogado nos autos, pelo que necessária a intimação pessoal destes para impugnação ao bloqueio, conforme art, 854, §2° do CPC. Nesta perspectiva, os valores bloqueados sequer superam as despesas processuais. Isto posto, desbloqueiem-se os valores via Sisbajud. 2. Conforme cronograma de implantação do eproc disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, atualmente a implantação está no ciclo 2, com migração dos processos de competência Cível e Registros Públicos para o eproc. Para esta 10ª RAJ - Sorocaba a migração de processos foi liberada desde 20/04/2026. Ante o breve exposto, providencie a serventia a migração deste processo do SAJ para o eproc, atentando-se quanto ao saneamento necessário, conferência de partes e advogados e encerramento de pendências. 3. Realizada a migração, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001365) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisas(s) juntada(s). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001365) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para a(s) pesquisa(s) solicitada(s), providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001365) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Para a(s) pesquisa(s) solicitada(s), providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001365) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ressalto que a CNIB não possui finalidade de busca de bens penhoráveis estando habilitada somente para pesquisas de indisponibilidades ativas e/ou canceladas. Todavia, é possível, também, a utilização do sistema mencionado para inclusão de indisponibilidades, mas esta medida deve ser adotada em caráter excepcional, somente se esgotados os meios tradicionais/típicos de localização de bens. Ainda assim, entendo que a sua utilização indiscriminada em execuções civis configura desvio de finalidade, tanto mais porque não garante a execução e a pesquisa e penhora de bens imóveis pode ser realizada via ONR. Segundo entendimento jurisprudencial atual (...) para o decreto de indisponibilidade de bens de alguém, o solicitante deve demonstrar o cabimento de seu pleito: deve se tratar de investigação de crime organizado, tentativa de recuperação de ativos financeiros de origem ilícita, caso de repercussão social ou pública (notadamente improbidade administrativa e execução fiscal), o que não é a hipótese dos autos. Isto posto, INDEFIRO a utilização da CNIB. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil S/A - Para a(s) pesquisa(s) solicitada(s), providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0001365-46.2009.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:04

Publicação

15/01/2025, 23:26

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 13:41

Mero expediente

15/01/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 20:49

Documentos

•19/05/2026, 00:00