Execução da Pena 0009185-81.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

KLEVER JOEL PENAFIEL RENGIFO

Reu

Advogados / Representantes

CAIO VELLOSO FARGNOLI BRAGA

OAB/SP 501694·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO BANDEIRA ROCHA

OAB/MG 216251·CPF·Representa: Réu

ROSIMEIRI COSTA

OAB/SP 331140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 08:48

Definitivo

02/06/2025, 07:20

Decurso de Prazo

02/06/2025, 07:18

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:18

Publicação

23/05/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosimeiri Costa (OAB 331140/SP), Marco Tulio Bandeira Rocha (OAB 216251/MG), Caio Velloso Fargnoli Braga (OAB 501694/SP) Processo 0009185-81.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO - Retire-se o nome da subscritora da petição de fl. 264.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 21:05

Mero expediente

20/05/2025, 09:08

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:35

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosimeiri Costa (OAB 331140/SP), Marco Tulio Bandeira Rocha (OAB 216251/MG), Caio Velloso Fargnoli Braga (OAB 501694/SP) Processo 0009185-81.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO - Vistos. Anoto que o inconformismo da parte deverá ser processado em autos apensos. Cumpra-se a sentença de fls. 214/215.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:22

Publicação

14/05/2025, 22:17

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 08:48

Definitivo

02/06/2025, 07:20

Decurso de Prazo

02/06/2025, 07:18

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:18

Publicação

23/05/2025, 20:03

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosimeiri Costa (OAB 331140/SP), Marco Tulio Bandeira Rocha (OAB 216251/MG), Caio Velloso Fargnoli Braga (OAB 501694/SP) Processo 0009185-81.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO - Retire-se o nome da subscritora da petição de fl. 264.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 21:05

Mero expediente

20/05/2025, 09:08

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:35

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosimeiri Costa (OAB 331140/SP), Marco Tulio Bandeira Rocha (OAB 216251/MG), Caio Velloso Fargnoli Braga (OAB 501694/SP) Processo 0009185-81.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO - Vistos. Anoto que o inconformismo da parte deverá ser processado em autos apensos. Cumpra-se a sentença de fls. 214/215.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:22

Publicação

14/05/2025, 22:17

Mero expediente

14/05/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosimeiri Costa (OAB 331140/SP), Marco Tulio Bandeira Rocha (OAB 216251/MG), Caio Velloso Fargnoli Braga (OAB 501694/SP) Processo 0009185-81.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1522448-82.2023.8.26.0228, da 29ª Vara Criminal.

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:26

Anistia, graça ou indulto

12/05/2025, 16:25

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:27

Publicação

07/05/2025, 03:16

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 02:06

Publicação

06/05/2025, 00:41

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 17:15

Julgamento em Diligência

30/04/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 15:28

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2025, 15:23

Ato ordinatório

27/10/2024, 00:21

Ato ordinatório

25/10/2024, 04:24

Publicação

14/10/2024, 23:37

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 13:51

Mero expediente

14/10/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

13/10/2024, 19:19

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Recebimento

01/08/2024, 09:23

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 17:20

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 15:09

Publicação

26/07/2024, 02:57

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 12:01

Outras Decisões

25/07/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 11:33

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 11:06

Publicação

06/05/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:05

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 16:43

Outras Decisões

02/05/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:56

Publicação

01/05/2024, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 10:50

Outras Decisões

30/04/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:21

Ato ordinatório

23/04/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:20

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:32

Documento (Ofício)

19/04/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 14:27

Publicação

03/04/2024, 01:05

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 15:11

Outras Decisões

01/04/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:57

Publicação

21/03/2024, 01:11

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 10:31

Ato ordinatório

20/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 15:09

Remição

09/02/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 09:16

Ato ordinatório

01/02/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:16

Publicação

30/01/2024, 01:11

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 13:31

Outras Decisões

29/01/2024, 12:08

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:47

Publicação

23/01/2024, 03:17

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2024, 15:14

Mero expediente

21/01/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:45

Publicação

13/12/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:01

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2023, 16:57

Mero expediente

11/12/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 12:22

Ato ordinatório

11/12/2023, 12:21

Ato ordinatório

11/12/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:05

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2023, 13:18

Intimação

•16/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00