Execução da Pena 0004629-95.2022.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0004629-95.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004629-95.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - RAFAEL FARIA DOS SANTOS - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação ao processo nº 0003035-40.2014.8.26.0660, da Vara Única - Foro de Viradouro (PEC 0004629-95.2022.8.26.0050), e nº 0008503-26.2015.8.26.0635, da 6ª Vara Criminal (PEC 7001875-37.2017.8.26.0050). - ADV: PRISCILA SOARES DE LIMA (OAB 489334/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAFAEL FARIA DOS SANTOS - providencie a serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito Intimação - ADV: Priscila Soares de Lima (OAB 489334/SP) Processo 0004629-95.2022.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 23:20

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 01:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2025, 18:10

Redistribuição (competência exclusiva)

17/01/2025, 15:09

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 15:08

Mero expediente

17/01/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 11:43

Documento (Certidão)

17/01/2025, 11:37

Documento (Certidão)

17/01/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 11:28

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (competência exclusiva)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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