Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP)
18/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 10:09
Ato ordinatório
13/02/2026, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 14:45
Publicação
07/10/2025, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva -
Vistos. Fls. 566/571:
Trata-se de pedido de aditamento do formal de partilha expedido nos autos, para correção de erro material em relação a proporção dos direitos atribuída à inventariada sobre o imóvel de matrícula nº 167.021, de 50% para 33,333% (ou 1/3) dos direitos sobre o imóvel. Aponta que não foi possível a regularização do registro da partilha de bens, em razão do apontamento pelo CRI da incorreção supra (nota de exigência de fl. 569). Concordância do coerdeiro às fls. 579.
Diante do exposto, defiro o pedido, expedindo-se aditamento ao formal de partilha, após o recolhimento da taxa de expedição pelos requerentes. A seguir, e nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva -
Vistos. Fls. 566/571:
Trata-se de pedido de aditamento do formal de partilha expedido nos autos, para correção de erro material em relação a proporção dos direitos atribuída à inventariada sobre o imóvel de matrícula nº 167.021, de 50% para 33,333% (ou 1/3) dos direitos sobre o imóvel. Aponta que não foi possível a regularização do registro da partilha de bens, em razão do apontamento pelo CRI da incorreção supra (nota de exigência de fl. 569). Concordância do coerdeiro às fls. 579.
Diante do exposto, defiro o pedido, expedindo-se aditamento ao formal de partilha, após o recolhimento da taxa de expedição pelos requerentes. A seguir, e nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP)
07/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 17:28
Outras Decisões
06/10/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 16:15
Redistribuição (competência exclusiva)
01/07/2025, 17:02
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 16:22
Publicação
24/06/2025, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva - Mandado de levantamento assinado. - ADV: REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 15:16
Documento (Outros documentos)
23/06/2025, 15:09
Ato ordinatório
23/06/2025, 15:09
Publicação
04/06/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva -
Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado em favor do inventariante. Após arquive-se observadas as formalidades legais. Int. - ADV: REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Publicação
31/05/2025, 10:45
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 16:36
Mero expediente
30/05/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP)
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 22:25
Publicação
16/05/2025, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Reginaldo Jose das Merces (OAB 149827/SP), Sergio Tadeu Pupo (OAB 193480/SP), Thais Blanco Bolsonaro de Moura Spinola (OAB 194880/SP), Luiz Fernando do Nascimento (OAB 246327/SP), Ramon Cruz Lima (OAB 281208/SP) Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Invtante: Carlos Eduardo Marques Schmaltz, Luiz Claudio Marques Schmaltz - Nota do cartório: O(s) alvará(s) encontra(m)-se disponível(s) para impressão.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 02:13
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 02:13
Ato ordinatório
14/05/2025, 12:52
Ato ordinatório
14/05/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 10:52
Expedição de documento (Alvará)
12/05/2025, 10:51
Trânsito em julgado
09/05/2025, 14:35
Ato ordinatório
30/04/2025, 21:46
Publicação
02/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Reginaldo Jose das Merces (OAB 149827/SP), Sergio Tadeu Pupo (OAB 193480/SP), Thais Blanco Bolsonaro de Moura Spinola (OAB 194880/SP), Luiz Fernando do Nascimento (OAB 246327/SP), Ramon Cruz Lima (OAB 281208/SP) Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Invtante: Carlos Eduardo Marques Schmaltz, Luiz Claudio Marques Schmaltz -
Vistos. 1. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls.493/495) destes autos dos bens deixados por falecimento de Almantina Marques Schmaltz, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. 2. Expeça-se o formal de partilha e alvará com prazo de 30 dias, para levantamento do valor depositado (fls.494 "b"), devendo a parte recolher a taxa devida, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.Int e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.