Precatório 0000018-59.2025.8.26.0288 - TJSP | JusConsulta

Precatório 0000018-59.2025.8.26.0288 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000018-59.2025.8.26.0288/02 - Precatório - Perdas e Danos - Denize Aparecida de Souza Peixoto - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024, abra-se vista ao executado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 05:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 05:32

Publicação

26/01/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000018-59.2025.8.26.0288/02 - Precatório - Perdas e Danos - Denize Aparecida de Souza Peixoto - Em consulta ao Termo de Declarações de fls. 10/12, verifiquei que constou a data do decurso de prazo para interposição dos embargos/impugnação (12/08/2025), sendo que a referida data é do trânsito em julgado do cumprimento de sentença, conforme certidão de fls. 129 do cumprimento de sentença; no entanto, houve a apresentação, pelo Município de Ituverava, de petição informando que "nada tem a impugnar quanto aos valores apontados pela parte exequente", datada de 18/03/2025 (fls. 115 do cumprimento de sentença nº 0000018-59.2025.8.26.0288). Sendo assim, manifeste-se a exequente sobre a retificação da referida data por esta Serventia, ou se os dados cadastrados deverão permanecer como estão. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 18:40

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:44

Recebimento

24/11/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000018-59.2025.8.26.0288 (processo principal 1000201-52.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - D.A.S.P. - CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 129, PARA, QUERENDO, INGRESSAR COM REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/PRECATÓRIO DE MANEIRA AUTÔNOMA, COMO INCIDENTE, APRESENTANDO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000018-59.2025.8.26.0288 (processo principal 1000201-52.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - D.A.S.P. - Vista à Prefeitura Municipal de Ituverava - Intimação da r. Sentença de fls. 120. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB 235457/SP), Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB 315082/SP) Processo 0000018-59.2025.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: D. A. de S. P. - Diante disso, homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo apresentado pela exequente às fls. 06/10, no que foi concorde a Municipalidade, nos termos 487, III, "a" do NCPC. Custas na forma do pactuado. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 13 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•13/04/2026, 00:00