Execução Fiscal 0000303-97.2010.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

ANITA FLÁVIA HINOJOSA

OAB/SP 198640·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS

OAB/SP 217723·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

ANITA FLÁVIA HINOJOSA

OAB/SP 198640·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS

OAB/SP 217723·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP 139490·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 16:38

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 15:06

Publicação

16/05/2025, 04:32

Publicação

16/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), Carolina Baptista Medeiros (OAB 163564/SP), Anita Flávia Hinojosa (OAB 198640/SP), Giovanna Colomba Calixto de Camargo (OAB 205514/SP), DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), Fernando Henrique Leite Vieira (OAB 218430/SP), Rafael Medeiros Martins (OAB 228743/SP) Processo 0000303-97.2010.8.26.0443 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 14:08

Sem Resolução de Mérito

06/02/2025, 12:13

Todas as movimentações(39)

Definitivo

31/03/2026, 16:38

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 12:30

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 15:06

Publicação

16/05/2025, 04:32

Publicação

16/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), Carolina Baptista Medeiros (OAB 163564/SP), Anita Flávia Hinojosa (OAB 198640/SP), Giovanna Colomba Calixto de Camargo (OAB 205514/SP), DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), Fernando Henrique Leite Vieira (OAB 218430/SP), Rafael Medeiros Martins (OAB 228743/SP) Processo 0000303-97.2010.8.26.0443 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 14:08

Sem Resolução de Mérito

06/02/2025, 12:13

Provisório

11/11/2018, 03:27

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 00:00

Provisório

12/09/2011, 00:00

Provisório

06/09/2011, 00:00

Publicação

27/06/2011, 00:00

Publicação

13/05/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 00:00

Publicação

11/02/2011, 00:00

Publicação

22/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 00:00

Publicação

15/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 00:00

Publicação

14/10/2010, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2010, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2010, 00:00

Publicação

13/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2010, 00:00

Publicação

26/05/2010, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2010, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 00:00

Recebimento

02/02/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

21/01/2010, 10:03

Distribuição (sorteio)

20/01/2010, 18:48