Execução de Título Extrajudicial 1006999-19.2018.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006999-19.2018.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006999-19.2018.8.26.0002/SP EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por ora, complemente a parte exequente as custas recolhidas, vez que necessário 3 UFESPS, por executado, atentando-se aos valores e formas de recolhimento dispostos no Site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Após, tornem conclusos. Int.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006999-19.2018.8.26.0002/SP EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pedido genérico, desprovido de qualquer indício de efetividade, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, sobretudo em razão de já terem sido realizadas as pesquisas à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, indicando objetivamente, bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006999-19.2018.8.26.0002/SP EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pedido genérico, desprovido de qualquer indício de efetividade, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, sobretudo em razão de já terem sido realizadas as pesquisas à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, indicando objetivamente, bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006999-19.2018.8.26.0002/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) ATO ORDINATÓRIO Expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.1118.1032.5804.0911, em favor de VSTP Educação S.A., no valor nominal de R$ 121,22, nos termos do evento 471, DESPADEC1, e formulário apresentado no evento 447, DOC473, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Nada Mais. Local: São Paulo

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006999-19.2018.8.26.0002/SP EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se MLE, referente aos valores bloqueados, em favor da parte exequente ( evento 447, ALVLEVANT473). No mais, remanescendo débito a ser executado, manifeste-se a parte exequente acerca do efetivo prosseguimento do feito, indicando objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido. Por ora, expeça-se carta de intimação, acerca do bloqueio de fls. 667/669, no valor de R$ 121,22, no endereço em que seu a citação do coexecutado, conforme fls. 82 (Rua Rio Negro,464, São Paulo/SP), em conformidade com o art. 274, parágrafo único, do CPC, desde que recolhidas as despesas postais, por meio de guia FEDTJ - Cód. 120-1, no valor atualizado de R$ 34,35. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Nos termos da decisão de fls. 663/664, ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio e da transferência realizados através do Sisbajud no importe total de R$ 121,22 (Valor bloqueado e transferido: R$ 121,22 de GERSON DA SILVA OLIVEIRA - fls. 668/669) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC, comprove(m) que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou se houve bloqueio em excesso. Ressalta-se que, do importe total acima mencionado (já comandada a ordem de transferência para conta judicial), a monta de R$ 0,22 é oriunda de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários, ativos escriturados e ativos de baixa liquidez. Nesse sentido, o valor afetado ao depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários pode sofrer alteração ao ser transferido para conta judicial em razão de sua natureza, sendo, portanto, impossível a garantia que a transferência específica desse montante será integral. Por fim, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários para intimação pessoal do(s) executado(s) acerca do bloqueio e transferência realizados. Nada Mais. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Vistos. Fls. 652/658: Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, proceda-se com o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 48.281,52, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Gérson da Silva Oliveira e Gérson da Silva Oliveira CPF/CNPJ: 374.866.458-31 e 34.111.628/0001-86 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Vistos. Em vista do noticiado, anote-se a concessão do efeito suspensivo em sede de Agravo de Instrumento. Aguarde-se final decisão do agravo interposto. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda. - Vistos. Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VSTP Educação Ltda. - Vistos. Mera reiteração de pedido de pesquisa, mediante Sisbajud, em desfavor da microempresa, já incluída no polo passivo, conforme decisão de fls. 383, sem qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira da parte executada, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, inclusive por respeito ao princípio da economia processual. No mais, todas as pesquisas ao alcance deste juízo para a tentativa de localização de bens do devedor já foram realizadas. Ao contrário, o credor, ora exequente, não demonstra qualquer iniciativa na esfera extrajudicial com o mesmo intuito. Assim, deverá o exequente indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VSTP Educação Ltda. - Vistos. Mera reiteração de pedido de pesquisa, mediante Sisbajud, em desfavor da microempresa, já incluída no polo passivo, conforme decisão de fls. 383, sem qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira da parte executada, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, inclusive por respeito ao princípio da economia processual. No mais, todas as pesquisas ao alcance deste juízo para a tentativa de localização de bens do devedor já foram realizadas. Ao contrário, o credor, ora exequente, não demonstra qualquer iniciativa na esfera extrajudicial com o mesmo intuito. Assim, deverá o exequente indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1006999-19.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VSTP Educação Ltda. - Vistos. Indefiro a intimação da parte executada para indicação de bens à penhora, bem como aplicação de multa com base no parágrafo único do artigo 774, do CPC, sendo certo que tal medida seria inócua, em nada contribuindo para o deslinde da ação. Ademais, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor, a ausência de manifestação seria insuficiente para caracterizar o ato atentatório à dignidade da justiça, sendo ônus da parte exequente diligenciar por meios próprios para obtenção da informação pretendida. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Ressalto, por oportuno, que é facultada a composição extrajudicial entre as partes a qualquer tempo, com posterior apresentação de minuta de acordo para homologação por este juízo. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int.

16/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

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