Precatório 1085117-40.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Ato ordinatório

21/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

14/03/2026, 15:56

Ato ordinatório

26/01/2026, 04:07

Ato ordinatório

31/10/2025, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Raimundo Ferreira de Morais - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 04:33

Protocolo de Petição

01/07/2025, 05:03

Publicação

01/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085117-40.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Indenizações Regulares - Emerson Francisco Ferreira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

01/07/2025, 00:00

Documentos

•17/09/2025, 00:00