Execução de Título Extrajudicial 1004354-47.2025.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004354-47.2025.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acórdão e certidão de trânsito em julgado dos Embargos à Execução 1011842-53.2025.8.26.0011 retro juntado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, nos termos do despacho proferido naqueles autos. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - Após o recolhimento da taxa referente ao comando on line, defiro a pesquisa de veículos, via RENAJUD. Indefiro o imediato bloqueio de eventuais veículos encontrados, devendo a parte exequente, primeiramente, analisar resultado da pesquisa e requerer o que de direito. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento da taxa. Findos, aguarde-se por nova manifestação em arquivo. Com o recolhimento e o resultado da pesquisa nos autos, requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Findos, aguarde-se por nova manifestação em arquivo. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - Vistos. Após o recolhimento da taxa referente ao comando on line, defiro a pesquisa de veículos, via RENAJUD. Indefiro o imediato bloqueio de eventuais veículos encontrados, devendo a parte exequente, primeiramente, analisar resultado da pesquisa e requerer o que de direito. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento da taxa. Findos, aguarde-se por nova manifestação em arquivo. Com o recolhimento e o resultado da pesquisa nos autos, requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Findos, aguarde-se por nova manifestação em arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, ante o decurso de prazo certificado às fls.192, formulário às fls.187. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada, para que esteja em vigor por 30 (trinta) dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o(s) executado(s), através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores, com pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Na sequência, ciência à parte exequente sobre a pesquisa. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, traga a parte exequente o formulário do Comunicado 474/2017 e expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias sob pena de arquivo. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 09:39

Publicação

02/03/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - Novakraft Industria e Comercio de Pape - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, providencie(m) o(s) exequente(s) a juntada de memória de cálculo atualizada do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 18:04

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:10

Publicação

11/02/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - Novakraft Industria e Comercio de Pape - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2026, são necessários R$ 38,42 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 76,84 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)

11/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, ante o decurso de prazo certificado às fls.192, formulário às fls.187. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada, para que esteja em vigor por 30 (trinta) dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o(s) executado(s), através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores, com pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Na sequência, ciência à parte exequente sobre a pesquisa. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, traga a parte exequente o formulário do Comunicado 474/2017 e expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias sob pena de arquivo. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - Novakraft Industria e Comercio de Pape - Vistos. Fls. 120/123. A parte executada ofereceu bens à penhora. Fls. 154/163. A exequente se manifestou rejeitando o bem ofertado. Acolho a recusa ao bem indicado à penhora ante a ausência de liquidez, por se tratar de empilhadeira, equipamento que não possui mercado segundário relevante, demandando a nomeação de perito para aferir seu valor, implicando em maior tempo de tramitação do processo e maior onerosidade para as partes. Assim sendo, INDEFIRO a nomeação à penhora. Noutro vértice, na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada, para que esteja em vigor por 30 (trinta) dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o(s) executado(s), através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores, com pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Na sequência, ciência à parte exequente sobre a pesquisa. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, traga a parte exequente o formulário do Comunicado 474/2017 e expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias sob pena de arquivo. Defiro a inclusão no cadastro de devedores, através do Serasajud, referente ao débito da presente ação. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB 307328/SP) Processo 1004354-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - Exectdo: Novakraft Industria e Comercio de Pape - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade na qual a excipiente alega abusividade das obrigações previstas no título executivo. Nega ter aliciado um funcionário da exequente. O fato dele ser ex-funcionário da requerente não comprovaria o suposto aliciamento. Assim, seria inexigível a multa contratual objeto da execução. Sustenta haver desproporcionalidade da multa e requer a redução. Ademais, não teria sido comprovado o prejuízo da exequente. A excepta se manifestou às fls. 104/112 sustentando a proporcionalidade da multa. Ao contratar seu ex-funcionário, a executada teria violado os termos do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial firmado pelas partes, notadamente a cláusula 16.2, que vedaria expressamente esse tipo de contratação. Assim, seria devida a multa objeto da execução. É o breve relatório. A exceção de pré-executividade deve ser rejeitada. Nos termos da Súmula 393 do STJ, aplicável por analogia, neste caso: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. As matérias tratadas na exceção, ora em exame, são eminentemente próprias de embargos à execução. Nenhum vício no título ou no processo de execução foi alegado. No mais, a existência do débito é incontroversa e o cumprimento da obrigação do executado de pagar o valor indicado no título não foi comprovado. Logo, é de rigor a rejeição da exceção. Posto isto, REJEITA-SE a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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