REUS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL
Reu
Advogados / Representantes
ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE
OAB/SP 444447·CPF·Representa: Autor
ELIANA APARECIDA BICUDO
OAB/SP 321883·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA
OAB/SP 244267·CPF·Representa: Autor
ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE
OAB/SP 444447·CPF·Representa: Réu
ELIANA APARECIDA BICUDO
OAB/SP 321883·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA GONÇALVES - - Silvio Braz Ferreira - GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS - - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE o pedido e o faço para declarar em favor da parte autora a usucapião da fração ideal de 50% do imóvel descrito matrícula de n. 66.781 do CRI local (fração ideal do lote 18, da Quadra B, do Loteamento Parque General Osório, fls. 13 e 786), na forma do laudo pericial de fls. 763/789. A parte autora pagará as custas e despesas processuais, observada a gratuidade concedida. Sem honorários de sucumbência, conforme fundamentação. Servirá a sentença como título hábil ao oportuno registro no respectivo Cartório de Registro de Imóveis, após o trânsito em julgado. Documentos eventualmente necessários deverão ser providenciados pela parte autora. Expeça-se certidão de honorários ao curador especial. Realize-se o pagamento do perito. P.I.C., oportunamente, arquivem-se. - ADV: WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP), ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB 444447/SP)
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA GONÇALVES - - Silvio Braz Ferreira - GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS - - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Diante do certificado à fl. 854, requeira a parte autora o necessário para as citações pendentes. Sem prejuízo, finalizado o trabalho e nos termos do procedimento competente, expeça-se o necessário para eventual recebimento dos honorários junto à DPESP (fl. 736). - ADV: WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB 444447/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP)
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 14:58
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 14:34
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 16:15
Mandado (entregue ao destinatário)
01/12/2025, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2025, 10:55
Publicação
01/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA GONÇALVES - - Silvio Braz Ferreira - GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS - - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Cinge-se a controvérsia em relação ao cumprimento dos requisitos da prescrição aquisitiva do imóvel descrito na matrícula de n. 66.781 do CRI local (lote 18, da Quadra B, do Loteamento Parque General Osório, fl. 13). Conforme perícia realizada nos autos, a parte tinha posse tão somente de uma fração ideal de 132 metros quadrados do imóvel usucapiendo (fls. 763/798). A parte autora concordou com a conclusão pericial e informou que subdividiu o bem no curso da demanda e tem interesse em usucapir tão somente a parte que ocupa (fls. 793/795). Assim, excepcionalmente no caso em exame, há evidente interesse na demanda do possuidor da outra fração ideal do imóvel usucapiendo. Nestes termos, visando a celeridade, expeça-se mandado de citação para que o Oficial de Justiça constate quem atualmente tem a posse do imóvel localizado no endereço Rua São João Evangelista, n. 33 (fl. 786), qualifique o ocupante e promova sua citação. Após, aguarde-se pelo prazo para apresentação de defesa. Por fim, tornem conclusos. - ADV: ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP), ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB 444447/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA GONÇALVES - - Silvio Braz Ferreira - GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS - - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Diante do certificado à fl. 854, requeira a parte autora o necessário para as citações pendentes. Sem prejuízo, finalizado o trabalho e nos termos do procedimento competente, expeça-se o necessário para eventual recebimento dos honorários junto à DPESP (fl. 736). - ADV: WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB 444447/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP)
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 14:58
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 14:34
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 16:15
Mandado (entregue ao destinatário)
01/12/2025, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2025, 10:55
Publicação
01/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA GONÇALVES - - Silvio Braz Ferreira - GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS - - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Cinge-se a controvérsia em relação ao cumprimento dos requisitos da prescrição aquisitiva do imóvel descrito na matrícula de n. 66.781 do CRI local (lote 18, da Quadra B, do Loteamento Parque General Osório, fl. 13). Conforme perícia realizada nos autos, a parte tinha posse tão somente de uma fração ideal de 132 metros quadrados do imóvel usucapiendo (fls. 763/798). A parte autora concordou com a conclusão pericial e informou que subdividiu o bem no curso da demanda e tem interesse em usucapir tão somente a parte que ocupa (fls. 793/795). Assim, excepcionalmente no caso em exame, há evidente interesse na demanda do possuidor da outra fração ideal do imóvel usucapiendo. Nestes termos, visando a celeridade, expeça-se mandado de citação para que o Oficial de Justiça constate quem atualmente tem a posse do imóvel localizado no endereço Rua São João Evangelista, n. 33 (fl. 786), qualifique o ocupante e promova sua citação. Após, aguarde-se pelo prazo para apresentação de defesa. Por fim, tornem conclusos. - ADV: ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP), ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB 444447/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP), WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 12:30
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2025, 12:28
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 15:46
Decurso de Prazo
18/07/2025, 15:45
Publicação
28/05/2025, 11:36
Publicação
28/05/2025, 11:28
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicação
28/05/2025, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Washington Rodrigo de Mattos Taveira (OAB 244267/SP), Eliana Aparecida Bicudo (OAB 321883/SP), Êmele Maíse Couto Clemente (OAB 444447/SP) Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: MARIA APARECIDA GONÇALVES, Silvio Braz Ferreira - Reqdo: GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS, Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Manifestem-se as partes.
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 12:30
Ato ordinatório
27/05/2025, 11:24
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:17
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:16
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 11:33
Publicação
16/05/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Washington Rodrigo de Mattos Taveira (OAB 244267/SP), Eliana Aparecida Bicudo (OAB 321883/SP), Êmele Maíse Couto Clemente (OAB 444447/SP) Processo 1007866-88.2014.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: MARIA APARECIDA GONÇALVES, Silvio Braz Ferreira - Reqdo: GUMERCINDO DE OLIVEIRA BARROS, Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Com cópia das informações prestadas pelo Oficial do 3º Cartório de Imóveis de Campinas (fls. 819/820), oficie-se novamente ao CRI de Sumaré para parecer.