Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005717-76.2024.8.26.0408 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005717-76.2024.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanderlei Rodrigues Caetano - Ciente da interposição do recurso pelas partes (fls. 470/497 e 502/503). Nesse sentido, mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, em consulta aos referidos agravos de instrumento junto ao sítio eletrônico do TJSP, verifico que foi determinada a observância da decisão proferida nos autos de nº 1007727-19.2024.8.26.0077, que estabeleceu a suspensão de todos os cumprimentos de sentença da ação coletiva (Temas 1169 e 1302 do STJ). Assim, suspendo o andamento do presente feito. Aguarde-se o julgamento dos recursos. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1005717-76.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, devendo a parte executada, no prazo de 30 dias, comprovar o referido apostilamento, nos termos delineados no Mandado de Segurança Coletivo, observando a absorção da diferença salarial pelos aumentos posteriormente implementados no vencimento do servidor. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos as cópias das fichas financeiras. Com o cumprimento e vinda das informações, intime-se a parte exequente. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2024, 10:10

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

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