Procedimento Comum Cível 1021912-53.2017.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1021912-53.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:38

Publicação

01/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021912-53.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Alexandre Silva - Priscila Oliveira da Silva Ranção - - João Antonio Ranção - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 1544/1545: Manifeste-se a parte ré/executada, no prazo de cinco dias. - ADV: RONALDO BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP), LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB 304914/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), RONALDO BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 13:31

Mero expediente

31/03/2026, 13:07

Ato ordinatório

07/02/2026, 21:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:26

Publicação

23/01/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021912-53.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Alexandre Silva - Priscila Oliveira da Silva Ranção - - João Antonio Ranção - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: RONALDO BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP), RONALDO BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB 304914/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 15:07

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:56

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR E VEÍCULO AUTOMOTOR DIRIGIDO PELA PRIMEIRA RÉ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONDUTORA E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO RECONHECIDA -SEGURADORA DENUNCIADA OBRIGADA NOS LIMITES DA APÓLICE -DANO MATERIAL COMPROVADO NO VALOR DE R$ 7.189,85 MANTIDO - LUCROS CESSANTES CORRETAMENTE FIXADOS PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO, COM BASE NA DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO VITALÍCIA DEVIDA DIANTE DA REDUÇÃO FUNCIONAL PERMANENTE DE 10% -BASE DE CÁLCULO CORRIGIDA PARA INCIDIR SOBRE A REMUNERAÇÃO BRUTA DEDUZIDOS APENAS IR E INSS, MANTIDO O PERCENTUAL DE 10% - DESPESAS MÉDICAS FUTURAS RECONHECIDAS EM CARÁTER GENÉRICO, A APURAR EM LIQUIDAÇÃO MEDIANTE COMPROVAÇÃO IDÔNEA - DANO MORAL MAJORADO DE R$ 20.000,00 PARA R$ 30.000,00, VALOR PROPORCIONAL À GRAVIDADE DAS LESÕES, CONVALESCENÇA PROLONGADA E SEQUELAS RESIDUAIS -PRECEDENTES DESTA E. CORTE - DANO ESTÉTICO MANTIDO EM R$ 5.000,00, CONSIDERANDO A MÍNIMA GRAVIDADE DO ESTIGMA CONSTATADO -RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FIXAR A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE AS PRESTAÇÕES PERIÓDICAS (LUCROS CESSANTES E PENSÃO) A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AJUSTADOS PARA INCIDIR SOBRE A SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS ACRESCIDAS DE DOZE VINCENDAS, MANTIDO O PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 9º, DO CPC -RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Meneguel Rotoli (OAB: 303140/SP) - Leandro Barboza Bezerra (OAB: 304914/SP) - Ronaldo Barbosa Braga (OAB: 154953/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021912-53.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Eduardo Alexandre Silva - Apdo/Apte: João Antonio Ranção e outro -

19/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

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