Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000626-24.2024.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.R.L. - O.R.A. - O.R.A. - A.R.L. -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Arbitro os honorários advocatícios do(s) causídico(s), na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP. Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Nada mais a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ. Intime-se. - ADV: ELOÁ DE OLIVEIRA (OAB 427744/SP), CARLOS EDUARDO BATTILANI (OAB 420508/SP), CARLOS EDUARDO BATTILANI (OAB 420508/SP), ELOÁ DE OLIVEIRA (OAB 427744/SP)
29/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2025, 16:20
Ato ordinatório
02/07/2025, 11:22
Publicação
01/07/2025, 00:00
Confirmada
30/06/2025, 19:42
Ato ordinatório
30/06/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000626-24.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Osvaldo Rodrigues de Assis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Rodrigues Lima (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ALEGADA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA EMBARGANTE QUE PRETENDE REVOLVER MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA INADEQUADA A VIA PROCESSUAL ELEITA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/SP) - Eloá de Oliveira (OAB: 427744/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 21:22
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 17:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025, 09:38
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 10:10
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 17:32
Confirmada
30/05/2025, 19:18
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 22:00
Documentos
Intimação
•29/07/2025, 00:00
Intimação de acórdão
•30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 11:22
Publicação
01/07/2025, 00:00
Confirmada
30/06/2025, 19:42
Ato ordinatório
30/06/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000626-24.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Osvaldo Rodrigues de Assis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Rodrigues Lima (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ALEGADA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA EMBARGANTE QUE PRETENDE REVOLVER MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA INADEQUADA A VIA PROCESSUAL ELEITA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/SP) - Eloá de Oliveira (OAB: 427744/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 21:22
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 17:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025, 09:38
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 10:10
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 17:32
Confirmada
30/05/2025, 19:18
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 22:00
Publicação
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1000626-24.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Osvaldo Rodrigues de Assis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Rodrigues Lima (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: ALLINE KAREN MACHADO LIMA (Representando Menor(es)) -
Vistos. Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/SP) - Eloá de Oliveira (OAB: 427744/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1000626-24.2024.8.26.0240/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Osvaldo Rodrigues de Assis (Justiça Gratuita) - Embargdo: ALLINE KAREN MACHADO LIMA (Representando Menor(es)) - Embargdo: Antonio Rodrigues Lima -
Vistos. Observo que a petição dos presentes embargos de declaração (fls. 1/12), interportos pela requerido/apelante, é idêntica àquela constante nos embargos de declaração de número 1000626-24.2024.8.26.0240/50000. Por tal razão, providencie a z. Secretaria o cancelamento dos presentes autos de número 1000626-24.2024.8.26.0240/50001. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Carlos Eduardo Battilani (OAB: 420508/SP) - Eloá de Oliveira (OAB: 427744/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar