Execução Fiscal 1507251-46.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

Advogados / Representantes

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE

OAB/SP 222497·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507251-46.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da demanda. Retifique-se o cadastro. Cite-se a Massa Falida Estrela Brilhante Supermercados Ltda, na pessoa de seu Administrador Judicial Intimem-se. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2026, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2025, 08:08

Documento (Certidão)

16/10/2025, 04:11

Expedição de documento (Carta)

15/10/2025, 08:47

Ato ordinatório

19/09/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:34

Protocolo de Petição

19/09/2025, 10:34

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:21

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 16:07

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507251-46.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da demanda. Retifique-se o cadastro. Cite-se a Massa Falida Estrela Brilhante Supermercados Ltda, na pessoa de seu Administrador Judicial Intimem-se. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•28/04/2026, 00:00

05/02/2026, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2026, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2025, 08:08

Documento (Certidão)

16/10/2025, 04:11

Expedição de documento (Carta)

15/10/2025, 08:47

Ato ordinatório

19/09/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:34

Protocolo de Petição

19/09/2025, 10:34

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:21

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:17

Publicação

16/05/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Déborah Lima de Andrade (OAB 222497/SP) Processo 1507251-46.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Exequente, tendo em vista que fluiu em branco o prazo para o edital a p.16/17.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:18

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:45

Publicação

10/05/2024, 23:04

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 11:10

Outras Decisões

23/11/2020, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 15:24

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2020, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2020, 13:56

Mero expediente

10/11/2020, 13:55

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 08:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/10/2020, 10:49

Outras Decisões

27/10/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 07:57

Distribuição (sorteio)

26/10/2020, 20:06

Intimação

•16/05/2025, 00:00