Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007248-06.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 11:38

Ato ordinatório

26/06/2025, 03:40

Publicação

29/05/2025, 04:07

Publicação

29/05/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Queiroz Santos (OAB 340302/SP) Processo 0007248-06.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Martins - Vistos. A parte exequente noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução movida por Valdir Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Não incide a taxa judiciária final, pois, no caso, o processo não teve qualquer desenvolvimento de atividade judicial tendente à satisfazer crédito exequendo. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico. P.I.C. Mauá, 13 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:04

Publicação

22/05/2025, 18:25

Publicação

22/05/2025, 18:25

Publicação

22/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Queiroz Santos (OAB 340302/SP) Processo 0007248-06.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Martins - Vistos. A parte exequente noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução movida por Valdir Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Não incide a taxa judiciária final, pois, no caso, o processo não teve qualquer desenvolvimento de atividade judicial tendente à satisfazer crédito exequendo. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico. P.I.C. Mauá, 13 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Queiroz Santos (OAB 340302/SP) Processo 0007248-06.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Martins - Vistos. A parte exequente noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução movida por Valdir Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Não incide a taxa judiciária final, pois, no caso, o processo não teve qualquer desenvolvimento de atividade judicial tendente à satisfazer crédito exequendo. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico. P.I.C. Mauá, 13 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Queiroz Santos (OAB 340302/SP) Processo 0007248-06.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Martins - Vistos. A parte exequente noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução movida por Valdir Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Não incide a taxa judiciária final, pois, no caso, o processo não teve qualquer desenvolvimento de atividade judicial tendente à satisfazer crédito exequendo. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico. P.I.C. Mauá, 13 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Documentos

•29/05/2025, 00:00