Execução de Título Extrajudicial 1018069-41.2025.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018069-41.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 14:00

Publicação

27/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018069-41.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - de Heus Indústria e Comércio de Nutrição Animal Ltda., - Vistos. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a fim de determinar o arresto no rosto dos autos de nº 1001835-75.2024.8.26.0095, em trâmite perante este Juízo, e eventuais créditos titularizados por Reynaldo Apparecido Rampo, até o limite débito, que deve ser atualizado pela exequente na data do protocolo do ofício. Encaminhamento pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o cumprimento, prossiga-se conforme despacho de fls. 164. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 373220/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 18:03

Outras Decisões

26/03/2026, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 18:40

Publicação

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018069-41.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - de Heus Indústria e Comércio de Nutrição Animal Ltda., - Vistos. Fls. 126/129: Por primeiro, expeça-se mandado de citação dos executados na pessoa da filha do executado, Maria Magali, curadora provisória nomeada, a fim de que tenha a oportunidade de constituir patrono e manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada do mandado de citação nos presentes autos. Ultrapassado o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 373220/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 03:14

Mero expediente

11/02/2026, 23:25

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:40

Publicação

06/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018069-41.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - de Heus Indústria e Comércio de Nutrição Animal Ltda., - Aguardando manifestação do exequente quanto ao resultado da pesquisa SISBAJUD. - ADV: DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 373220/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)

06/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018069-41.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - de Heus Indústria e Comércio de Nutrição Animal Ltda., - Vistos. 1 - Assiste parcial razão à exequente, pois de fato o documento apresentado constitui título executivo extrajudicial, considerando o disposto no §4º do art. 784 do CPC. 2 - Indefiro, contudo, o pedido de redistribuição dos autos. No caso de discordância quanto aos termos da decisão de fls. 30/32, deve a exequente providenciar o manejo do recurso apropriado. Incabível, ademais, a redistribuição "com base no endereço profissional do escritório de advocacia que representa a exequente", pois este não é critério legal de competência territorial. 3 - CITE(M)-SE o(s) executado(s) para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Fica a parte ré advertida de que a revelia não a isenta de custas judiciais e emolumentos, ressalvada eventual concessão de gratuidade judiciária. Os honorários de advogado no valor de 10% sobre a execução, já incluídos no cálculo, serão reduzidos pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). ADVIRTA-SE que o executado poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, bem como, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Não efetuado o pagamento, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)

27/06/2025, 00:00

04/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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