Execução de Título Extrajudicial 0004692-72.2004.8.26.0270 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0004692-72.2004.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Vistos. Por ora, intime-se a executada VIVIANE a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, eis que a procuração de fls. 528 encontra-se em nome somente de JOSÉ NATALINO. Após, tornem os autos conclusos para apreciação das petições de fls. 895/898 e 931/935. Intime-se. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos via Prevjud, às fls. retro, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e /ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Vistos. Fls. 893: A pesquisa perante o município e o Estado deverá ser feita pelo próprio credor, por meio dos respectivos portais da transparência. Contudo, para pesquisa de segurados pelo INSS, é cabível a pesquisa via PREVJUD. Caso assim pretenda, recolha o credor as respectivas despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 (1 UFESP por CPF - CNPJs não abrangidos- guia FEDTJ, cód. 434-1), em 30 dias. Após, encaminhem-se os autos para pesquisa de eventual vínculo empregatício formal e/ou de benefícios previdenciários (PREVJUD), providenciando-se o resultado da diligência. Com a resposta, vista ao interessado, para que se manifeste em prosseguimento, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. Intimem-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, indicando as diligências voltadas à satisfação da tutela executiva, recolhendo as despesas necessárias e trazendo aos autos demonstrativo atualizado de crédito para o mês em curso. No silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 01:24

Publicação

10/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 25 de março de 2026, às 14:45 horas, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) As partes deverão indicar nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes para os quais será enviado o link da audiência designada; 2) O aplicativo Microsoft Teams deverá ser instalado no smartphone caso optem por este dispositivo, não sendo necessária sua instalação em computadores ou notebooks; 3) A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso. O CEJUSC providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais, também disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 4) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 5) Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 21/03/2019, será cobrada a remuneração em favor do(a) conciliador(a) no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora, salvo se o valor da causa superar a importância R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), quando então aplicar-se-ão os valores progressivos da Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, O valor dos honorários deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo, ficando consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da gratuidade judiciária. 6) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos que entrem em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: [email protected]. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 14:32

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:17

de Conciliação (designada; Juiz(a))

09/02/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 23:23

Publicação

05/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Ciência à parte autora acerca do(s) documento(s) juntado(s). - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 16:45

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 25 de março de 2026, às 14:45 horas, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) As partes deverão indicar nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes para os quais será enviado o link da audiência designada; 2) O aplicativo Microsoft Teams deverá ser instalado no smartphone caso optem por este dispositivo, não sendo necessária sua instalação em computadores ou notebooks; 3) A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso. O CEJUSC providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais, também disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 4) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 5) Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 21/03/2019, será cobrada a remuneração em favor do(a) conciliador(a) no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora, salvo se o valor da causa superar a importância R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), quando então aplicar-se-ão os valores progressivos da Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, O valor dos honorários deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo, ficando consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da gratuidade judiciária. 6) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos que entrem em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: [email protected]. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Maia & Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros - Fls. 845/847 e 848/850: Ante a concordância da credora, concedo à coproprietária SANTINA o prazo de 10 dias para depósito do valor de R$ 10.000,00 diretamente na conta indicada às fls. 864. Após, servirá este despacho, assinado digitalmente, como MANDADO ao Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva/SP, para CANCELAMENTO da averbação nº 09, quanto à penhora de 05% do imóvel sob a matrícula 3.667, pertencente ao executado e sua esposa, ambos acima qualificados. A entrega, assim como os emolumentos para prática do ato, ficarão a cargo do executado, o que somente deverá ocorrer com a quitação do valor indicado. No mais, Ante o interesse das partes, defiro a realização de audiência de conciliação/mediação, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Previamente, forneçam ou ratifiquem, em 5 (cinco) dias, seu e-mail pessoal e/ou de seu patrono. Após, encaminhem-se ao CEJUSC, para designação. Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), salvo se o valor da causa superar a importância R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), quando então aplicar-se-ão os valores progressivos da Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração O valor dos honorários deverá ser recolhido em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo. Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)

26/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

de Conciliação (designada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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