Execução de Título Extrajudicial 1017316-45.2025.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017316-45.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/01/2026, 11:45

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:30

Publicação

19/11/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017316-45.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL AMERICA II ADVOGADO(A): GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB SP147526) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, cumulado com o art. 922, ambos do Código de Processo Civil. Diante do acordo, entendo que há renúncia ao direito de recorrer, considerando ocorrido o trânsito em julgado nesta data e servindo cópia desta sentença de certidão de trânsito em julgado.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:41

Homologação de Transação

17/11/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

15/11/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017316-45.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial América II - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP)

14/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017316-45.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial América II - Fls. 86/87: O GOV.BR não consta como autoridade certificadora habilitada a emitir certificados digitais, conforme informação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação-ITI (art. 6º, da MP nº 2.200-2). Além disso, não foi possível confirmar a validade da assinatura, uma vez que o documento apresentado não permite a cópia da chave pública, ou acesso aos links apresentados. Sendo assim, determino que a parte interessada junte, em 15 dias, sob pena de não homologação a minuta atualizada contendo assinatura física com reconhecimento de firma ou assinatura digital por meio de certificados pertencentes à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil), em formato próprio que permita a verificação de sua validade. Int. - ADV: GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:38

Outras Decisões

10/11/2025, 12:25

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 00:00

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