Requisição de Pequeno Valor 1012344-82.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1012344-82.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conforme certificado à fl. 355, a parte autora deixou de se manifestar acerca do ato ordinatório de fl. 329 e, via de consequência, presume-se satisfeita a obrigação. Ante o integral pagamento do débito exequendo em razão do depósito efetuado, julgo extinta a execução de sentença requerida por Willians Matheus Rosendo da Silva contra o INSS, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP), PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 20260409122815008702. Decisão que deferiu: fl. 342. Formulário: fl. 351. Beneficiário: (X) exequente ( ) executado ( ) perito. Procuração/Substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, se o titular da conta for o advogado do beneficiário: fl. 15. Valor: R$ 10.056,34 Após conferência pelo cartório, o MLE será finalizado e encaminhado para assinatura do Juiz. Uma vez assinado pelo Juiz, o MLE é encaminhado automaticamente ao Banco do Brasil para pagamento. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP), PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para fins de levantamento, junte a parte credora novo Formulário MLE, retificando o campo "valor nominal do depósito", para que conste o valor efetivamente depositado, qual seja R$ 10.056,34, haja vista que as atualizações serão automaticamente calculadas até a data e quando do levantamento. Nada Mais. - ADV: PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o depósito efetuado, após a intimação dasn partes (o INSS através do portal eletrônico), defiro o levantamento da quantia em prol do exequente, devendo a z. serventia constatar o correto preenchimento dos formulários de fls. 341, tal como previsto no comunicado conjunto nº 2047/2018 (DJE de 18/10/2018) e Comunicado CG 12/24 (na hipótese negativa, intime-se o exequente para regularização). No mais, aguarde-se o prazo concedido à fl. 329. Int. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP), PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP)

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 335: Nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024, o advogado do credor deverá apresentar novo formulário MLE, observando as seguintes diretrizes para o correto preenchimento: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação." Após a regularização do formulário, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 14:44

Publicação

17/12/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Vistos. Ante o depósito de fls. 24-25, proceda-se com a baixa deste requisitório. Sem prejuízo, determino que a z. Serventia junte o extrato de fls. 24-25 e a petição de fls. 28-29 nos autos principais, remetendo-o a conclusão. Intime-se. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicação

16/12/2025, 21:53

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 10:19

Mero expediente

16/12/2025, 09:43

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. Fica ciente que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução poderá ser extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso requeira que o valor seja creditado em conta de titularidade do(a) advogado(a) do beneficiário, atente que a procuração deve outorgar poderes específicos para receber e dar quitação. Ainda, se a conta for de titularidade de sociedade de advogados que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP)

15/12/2025, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00