Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002542-03.2024.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002542-03.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002542-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - DERLI DOS SANTOS - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: GLEICY DE OLIVEIRA SOBRAL (OAB 499834/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleicy de Oliveira Sobral (OAB 499834/SP) Processo 0002542-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: DERLI DOS SANTOS - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão.

26/05/2025, 00:00

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26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gleicy de Oliveira Sobral (OAB 499834/SP) Processo 0002542-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: DERLI DOS SANTOS - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução de valores em seu benefício, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), se houver custas remanescentes a serem pagas, fica a parte intimada ao recolhimento. Os autos aguardarão em cartório por 10 dias e, após, serão remetidos ao arquivo.

16/05/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2025, 05:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 05:01

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 12:29

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 11:40

Improcedência

21/11/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:16

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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