Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1033455-48.2024.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1033455-48.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 08:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 11:13

Publicação

16/05/2025, 04:39

Publicação

16/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Camarosani (OAB 195001/SP) Processo 1033455-48.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Carvalho de Souza - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução de valores em seu benefício, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), se houver custas remanescentes a serem pagas, fica a parte intimada ao recolhimento. Os autos aguardarão em cartório por 10 dias e, após, serão remetidos ao arquivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:31

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:30

Recebimento

01/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 09:06

Publicação

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 07:16

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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