Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1029524-37.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Indenizações RegularesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

FILIPE PACHECO ALMEIDA MARIANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELAINE CAMAROSANI

OAB/SP 195001

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 19:23

Publicação

28/05/2025, 08:38

Publicação

28/05/2025, 08:38

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

27/05/2025, 20:39

Publicação

27/05/2025, 20:16

Publicação

27/05/2025, 20:14

Todas as movimentações(69)

Definitivo

21/07/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 19:23

Publicação

28/05/2025, 08:38

Publicação

28/05/2025, 08:38

Publicação

28/05/2025, 08:37

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

28/05/2025, 08:37

Publicação

27/05/2025, 20:39

Publicação

27/05/2025, 20:16

Publicação

27/05/2025, 20:14

Publicação

27/05/2025, 20:10

Publicação

27/05/2025, 20:09

Publicação

27/05/2025, 19:49

Publicação

27/05/2025, 19:39

Publicação

27/05/2025, 19:39

Publicação

27/05/2025, 19:39

Publicação

27/05/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Camarosani (OAB 195001/SP) Processo 1029524-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Filipe Pacheco Almeida Mariano - Vistos. No caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. Após intimação, ao arquivo. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Camarosani (OAB 195001/SP) Processo 1029524-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Filipe Pacheco Almeida Mariano - Vistos. No caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. Após intimação, ao arquivo. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 11:54

Outras Decisões

23/05/2025, 11:53

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 11:12

Publicação

16/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Camarosani (OAB 195001/SP) Processo 1029524-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Filipe Pacheco Almeida Mariano - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução de valores em seu benefício, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), se houver custas remanescentes a serem pagas, fica a parte intimada ao recolhimento. Os autos aguardarão em cartório por 10 dias e, após, serão remetidos ao arquivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:30

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:29

Recebimento

30/04/2025, 11:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 21:56

Publicação

25/01/2025, 00:24

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 02:19

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 15:51

Sem efeito suspensivo

23/01/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 17:33

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:56

Publicação

15/01/2025, 23:02

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 12:12

Improcedência

15/01/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 23:36

Publicação

16/10/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 12:53

Outras Decisões

15/10/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 23:15

Publicação

07/10/2024, 23:11

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 09:58

Outras Decisões

07/10/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 08:29

Distribuição (sorteio)

04/10/2024, 15:44

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00