Execução de Título Extrajudicial 1016194-15.2024.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016194-15.2024.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Fls. retro: ciência aos interessados. - ADV: MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

23/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Vistos. 1 - Fls. Retro: DEFIRO a PENHORA de faturamento das Executadas decorrente de operações realizadas com cartão de crédito, limitada mensalmente a 30% dos valores recebidos. 2 - Fica determinado às administradoras de cartões de crédito Acqio Adquirência Instituição de Pagamento S.A; Adiq Instituição de Pagamento S.A; Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A; Banco BMG S.A; Banco BRB - Brasília S/A; Banco Citibank S.A; Banco Cooperativo do Brasil; Banco Cooperativo Sicredi S.A.; Banco do Estado de Sergipe S.A; Banco Rendimento S.A.; Banco Safra S.A.; Banco Santander (Brasil) S.A; Banco Sorocred S.A Banco Multiplo; Banco Topazio S.A; Banco Triângulo S.A; Banco C6 S.A; Banqi Instituição de Pagamento Ltda.; BS2 S.A.; Caixa Econômica Federal; Cielo S.A; Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos; Elavon; Hub Pagamentos S.A.; Orbitall Serviços e Processamento de Meios de Pagamento LTDA.; PagSeguro Internet S.A; Servnet Instituição de Pagamento Ltda.; Stone Pagamentos S.A; Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento LTDA; Redecard Instituição de Pagamento S.A; Santander Brasil Administradora de Consórcio LTDA. e Worldpay do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. que depositem em conta à disposição deste juízo o valor correspondente a 30% dos créditos e pagamentos devidos à(s) executada(s) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA., CNPJ 05144418000196, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), limitados ao valor da dívida atualizada (planilha anexa). Serve a presente decisão como ofício, acompanhada de planilha atualizada a ser apresentada pelo credor, cabendo ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo de 15 (quinze) dias. As instituições deverão responder em até 20 (vinte) dias através de peticionamento direto nesses autos ou por meio de ofício em "formato pdf." endereçado a estes autos pelo e-mail: [email protected]. Com a resposta, ciência ao exequente, a quem caberá, em caso de penhora positiva, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para intimação postal do Executado não representado por advogado acerca da penhora e do prazo para impugnação. 3 - Anoto que a penhora do faturamento mensal da executada não decorrente das operações de cartão de crédito exige nomeação de administrador, que deverá ser remunerado pelo credor, além de ser de difícil operacionalização e efetivação prática, razão pela qual resta INDEFERIDA. Aguardem-se respostas pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 18:01

Outras Decisões

08/04/2026, 17:30

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:05

Publicação

26/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 10:35

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda e outros - Vistos. 1 - Fls. Retro: DEFIRO a PENHORA de faturamento das Executadas decorrente de operações realizadas com cartão de crédito, limitada mensalmente a 30% dos valores recebidos. 2 - Fica determinado às administradoras de cartões de crédito Acqio Adquirência Instituição de Pagamento S.A; Adiq Instituição de Pagamento S.A; Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A; Banco BMG S.A; Banco BRB - Brasília S/A; Banco Citibank S.A; Banco Cooperativo do Brasil; Banco Cooperativo Sicredi S.A.; Banco do Estado de Sergipe S.A; Banco Rendimento S.A.; Banco Safra S.A.; Banco Santander (Brasil) S.A; Banco Sorocred S.A Banco Multiplo; Banco Topazio S.A; Banco Triângulo S.A; Banco C6 S.A; Banqi Instituição de Pagamento Ltda.; BS2 S.A.; Caixa Econômica Federal; Cielo S.A; Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos; Elavon; Hub Pagamentos S.A.; Orbitall Serviços e Processamento de Meios de Pagamento LTDA.; PagSeguro Internet S.A; Servnet Instituição de Pagamento Ltda.; Stone Pagamentos S.A; Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento LTDA; Redecard Instituição de Pagamento S.A; Santander Brasil Administradora de Consórcio LTDA. e Worldpay do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. que depositem em conta à disposição deste juízo o valor correspondente a 30% dos créditos e pagamentos devidos à(s) executada(s) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA., CNPJ 05144418000196, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), limitados ao valor da dívida atualizada (planilha anexa). Serve a presente decisão como ofício, acompanhada de planilha atualizada a ser apresentada pelo credor, cabendo ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo de 15 (quinze) dias. As instituições deverão responder em até 20 (vinte) dias através de peticionamento direto nesses autos ou por meio de ofício em "formato pdf." endereçado a estes autos pelo e-mail: [email protected]. Com a resposta, ciência ao exequente, a quem caberá, em caso de penhora positiva, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para intimação postal do Executado não representado por advogado acerca da penhora e do prazo para impugnação. 3 - Anoto que a penhora do faturamento mensal da executada não decorrente das operações de cartão de crédito exige nomeação de administrador, que deverá ser remunerado pelo credor, além de ser de difícil operacionalização e efetivação prática, razão pela qual resta INDEFERIDA. Aguardem-se respostas pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - S.C.R.L. e outros - Vistos. 1 - Realizem-se pesquisas de bens e ativos pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para consulta de vínculos patrimoniais, societários e financeiros em nome do(s) Executado(s) abaixo, classificando-se eventuais documentos juntados aos autos como "Documentos Sigilosos". Anderson Welisson Nascimento de Araujo; Nelio Ricardo Barbosa Gomes; Daniela Charbel Teixeira de Araujo; Sociedade Cultural Rio Leste Ltda; 2 - Com o resultado, dê-se ciência ao Exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste em termos se prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. 3 - INDEFIRO a expedição de ofício para pesquisa junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), eis que o sistema foi criado pela Lei nº 10.701/2003 e tem como escopo auxiliar na investigação de crimes de lavagem de dinheiro, não havendo indícios da prática de tais atos no presente caso, tratando-se de mera execução frustrada. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a pesquisa pelo CCS-BACEN. CCSBacen. Manutenção do indeferimento da pesquisa, que não se relaciona com a busca de bens, mas sim atividade investigativa, que não é admitida em procedimento cível de natureza executiva. A flexibilização de sigilo protegido constitucionalmente demanda interesse público, não sendo o caso dos autos, cujo interesse é privado, de natureza puramente patrimonial disponível. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2102417-26.2025.8.26.0000; Relator(a): Elói Estevão Troly; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 09/09/2025; Data de publicação: 09/09/2025). "TÍTULOS DE CRÉDITO (cédula de crédito bancário). AÇÃO DE EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE CONSULTA DE BENS DOS EXECUTADOS POR MEIO DO SISTEMA CCS-BACEN. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. Seja porque as pesquisas por meio do SISBAJUD têm aptidão de localizar os pretendidos ativos financeiros; seja porque não se está a tratar de investigação de crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro, nem de combate à ocultação de bens, direitos e valores por criminosos, o indeferimento da pesquisa de bens por meio do CCS-BACEN era mesmo medida que se impunha. Agravo não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2266255-48.2025.8.26.0000; Relator(a): Sandra Galhardo Esteves; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 08/09/2025; Data de publicação: 08/09/2025). Int. - ADV: LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016194-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - S.C.R.L. e outros - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Nelio Ricardo Barbosa Gomes; Daniela Charbel Teixeira de Araujo; Anderson Welisson Nascimento de Araujo; Valor atualizado: R$273.041,27 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 25 de julho de 2025. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB 166446/RJ)

02/09/2025, 00:00

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