Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0002657-22.2022.8.26.0299 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0002657-22.2022.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002657-22.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1001265-40.2016.8.26.0299) (processo principal 1001265-40.2016.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Maian Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda - Ligia Ferreira Nogueira e outro - Vistos. Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação da parte ré, nos termos da decisão de fl. 91. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:40

Publicação

23/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002657-22.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1001265-40.2016.8.26.0299) (processo principal 1001265-40.2016.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Maian Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda - Ligia Ferreira Nogueira e outro - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse em conciliar, deverá a parte ré entrar em contato com a parte autora para formalizarem a composição, comunicando-se nos autos para futura homologação. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP)

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 12:12

Outras Decisões

22/10/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 16:44

Publicação

18/08/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002657-22.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1001265-40.2016.8.26.0299) (processo principal 1001265-40.2016.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Maian Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda - Ligia Ferreira Nogueira e outro - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no Esp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, e o requerimento genérico, acarretarão a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse em conciliar, deverão a parte ré entrar em contato com a parte autora para formalizarem a composição, comunicando-se nos autos para futura homologação. Intime-se. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 15:12

Ato ordinatório

15/08/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 14:16

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002657-22.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1001265-40.2016.8.26.0299) (processo principal 1001265-40.2016.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Maian Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda - Ligia Ferreira Nogueira e outro - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no Esp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, e o requerimento genérico, acarretarão a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse em conciliar, deverão a parte ré entrar em contato com a parte autora para formalizarem a composição, comunicando-se nos autos para futura homologação. Intime-se. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

18/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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