Execução de Título Extrajudicial 1022499-30.2021.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022499-30.2021.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 05:07

Ato ordinatório

24/01/2026, 22:33

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:11

Documento (Ofício)

02/10/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 12:57

Ato ordinatório

28/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:21

Publicação

29/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022499-30.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Rafael Vinicius Figueiredo e outro - Vistos. 1. Fl. 381 - Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor dos executados acima especificados. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará/ofício, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como à SUSEP - Superintendência de Seguro Privado (em relação a eventuais planos VGBL e PGBL em nome do executado), CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (investimentos registrados em nome do mesmo), CNSeg - Confederação Nacional das Seguradoras e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Programa Nota Fiscal Paulista ficando, desde já, determinado o bloqueio de valores porventura existentes até o limite de R$ 14.865,66 (Junho/2025) e a transferência do saldo disponível para saque (Banco do Brasil, Agência 0179-1), para posterior penhora por termo nestes autos. 3. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 4. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 5. Este alvará judicial é válido por noventa (90) dias a contar da data desta decisão. 6. Expirado o prazo de validade, aguarde-se eventuais respostas pelo prazo de sessenta (60) dias. P. I. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), BRUNA RAFAELA DE NADAI ALVES (OAB 480225/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)

29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 16:15

Mero expediente

28/08/2025, 16:00

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Intimação

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022499-30.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Rafael Vinicius Figueiredo e outro - Vistos. 1. Fl. 381 - Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor dos executados acima especificados. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará/ofício, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como à SUSEP - Superintendência de Seguro Privado (em relação a eventuais planos VGBL e PGBL em nome do executado), CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (investimentos registrados em nome do mesmo), CNSeg - Confederação Nacional das Seguradoras e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Programa Nota Fiscal Paulista ficando, desde já, determinado o bloqueio de valores porventura existentes até o limite de R$ 14.865,66 (Junho/2025) e a transferência do saldo disponível para saque (Banco do Brasil, Agência 0179-1), para posterior penhora por termo nestes autos. 3. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 4. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 5. Este alvará judicial é válido por noventa (90) dias a contar da data desta decisão. 6. Expirado o prazo de validade, aguarde-se eventuais respostas pelo prazo de sessenta (60) dias. P. I. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), BRUNA RAFAELA DE NADAI ALVES (OAB 480225/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022499-30.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Rafael Vinicius Figueiredo e outro - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), ou seja, operando-se o comando diariamente para tentativa de identificação de ativos financeiros, pelo período de 30 dias, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rafael Vinicius Figueiredo; Valor atualizado: R$14.865,66 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas, iniciando-se, a partir de então, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação à penhora (art. 525, §11, do Código de Processo Civil). Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios insuficiente para, sequer, satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Intime-se. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), BRUNA RAFAELA DE NADAI ALVES (OAB 480225/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)

06/08/2025, 00:00

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