Agravo em Recurso Especial 1501366-69.2023.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Edison Tetsuzo Namba

Partes do Processo

SERGIO ERNESTO DA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MACRI NETO

OAB/SP 230096·CPF·Representa: Autor

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 405590·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS

OAB/SP 488281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75908/2025

05/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 75908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de SERGIO ERNESTO DA FONSECA

03/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/01/2025, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/01/2025, 12:19

-

•20/01/2025, 12:19

-

•20/01/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/01/2025, 12:19

-

•20/01/2025, 12:18

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•20/01/2025, 12:18

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•20/01/2025, 12:18