Execução Fiscal 0005695-46.2007.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.094.999,04

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALGODOEIRA DONEGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOSE AUGUSTO GARDIM

OAB/SP 103232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 15:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:43

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 15:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:43

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:13

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 14:47

Decisão

•03/12/2025, 18:29

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Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 11:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:15

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/02/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Augusto Gardim (OAB 103232/SP) Processo 0005695-46.2007.8.26.0597 - Execução Fiscal - Exectdo: Algodoeira Donegá Ltda - Vistos. Efetivada a penhora realizada via SISBAJUD (fls. 75/76) o executado foi intimado e tomou ciência da penhora de valores, bem como do prazo para oposição de embargos (fl. 102). Todavia, conforme certificado a fl. 103, permaneceu silente. Deste modo, diante da inércia do executado, de rigor a liberação dos valores bloqueados nestes autos, em favor da exequente, c

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 15:21

Desapensado do processo

27/10/2022, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 01:51

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2022, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2022, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2022, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

27/01/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2021, 13:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/11/2021, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2021, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2021, 14:25

Suspensão do Prazo

10/05/2020, 02:28

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 04:13

Juntada de Ofício

04/02/2020, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2019, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 11:57

Juntada de Ofício

25/11/2019, 16:36

Decisão

25/11/2019, 14:45

Bloqueio/penhora on line

18/11/2019, 10:34

Apensado ao processo

27/06/2017, 14:37

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2017, 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/05/2017, 11:04

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

23/03/2017, 18:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/06/2014, 11:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/05/2014, 12:37

Proferido Despacho

21/10/2013, 18:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/10/2013, 10:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/10/2013, 09:36

Aguardando Devolução de Mandado

15/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2013, 00:00

Retorno do Setor

14/05/2013, 00:00

Aguardando Remessa

23/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

15/04/2013, 10:15

Carga Outro

14/03/2013, 10:20

Aguardando Remessa

20/02/2013, 00:00

Retorno do Setor

19/11/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

19/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2011, 14:00

Aguardando Providências

05/09/2011, 00:00

Carga Outro

02/08/2011, 12:17

Retorno do Setor

21/07/2011, 00:00

Aguardando Remessa

21/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2011, 00:00

Aguardando Remessa

27/11/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2008, 21:37

Aguardando Remessa

16/01/2008, 00:00

Recebimento de Carga

30/05/2007, 17:23

Carga à Vara Interna

28/05/2007, 16:56

Distribuído por sorteio

28/05/2007, 11:17

Decisão

•20/07/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:15