Execução de Título Extrajudicial 1037926-40.2024.8.26.0007 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1037926-40.2024.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037926-40.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robson Alexandre da Silva - João Pedro do Santos - - Vinícius Silva e Santos - Vistos. Fls. 313/316: Ciência as partes da decisão do Agravo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento ao feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULA EVELIN PEREIRA (OAB 261427/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037926-40.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robson Alexandre da Silva - João Pedro do Santos - - Vinícius Silva e Santos - Vistos. Fls. 308/309: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULA EVELIN PEREIRA (OAB 261427/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037926-40.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robson Alexandre da Silva - João Pedro do Santos - - Vinícius Silva e Santos - Vistos. Fls. 297/299: Aguarde-se pela decisão definitiva do Agravo interposto. Fls. 300/302: O C. STJ vem flexibilizando a possibilidade de penhora de salário desde que preservados a subsistência do(a) devedor(a) e a garantia do mínimo existencial. Sendo assim defiro a penhora de 10% (dez por cento) da renda mensal, oficiando-se ao empregador para que desconte os valores diretamente da folha de pagamento da(s) parte(s) coexecutada(s) JOÃO PEDRO DOS SANTOS, CPF 425.661.978-06, e posteriormente os repasse a este Juízo. Todavia, desde já alerto o(a) credor(a) que a providencia não é definitiva porque o(a) executado(a) tem a oportunidade de demonstrar ao Juízo que a medida não observa aqueles parâmetros. Servirá o presente despacho/decisão como ofício, a ser protocolado pela parte exequente junto ao empregador, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional: [email protected]. Defiro a expedição de ofício ao CCS-BACEN, a fim de que informe a existência de relacionamento entre as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central para com a parte parte executada JOÃO PEDRO DOS SANTOS, CPF 425.661.978-06 e VINICIUS SILVA E SANTOS, CPF 463.966.308-00, conforme solicitado. Servirá o presente como ofício, a ser protocolado pela parte requerente junto ao CCS-BACEN, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional: [email protected]. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Providencie a parte exequente recolher a taxa de pesquisa. Oportuno observar que o referido sistema, ainda não está integrado a todas a plataformas de pesquisas de bens, tendo eficácia para localização de eventuais relações empresariais da parte executada. Indefiro o pedido quanto a penhora sobre o veiculo indicado (fls. 291/292), vez que constou informação de restrição - veiculo roubado/alienação fiduciária. Intime-se. - ADV: PAULA EVELIN PEREIRA (OAB 261427/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 10:03

Mero expediente

18/03/2026, 09:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:36

Publicação

26/02/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037926-40.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robson Alexandre da Silva - João Pedro do Santos - - Vinícius Silva e Santos - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line (Sisbajud teimosinha positiva, Infojud e Renajud). - ADV: LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), PAULA EVELIN PEREIRA (OAB 261427/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 16:09

Ato ordinatório

25/02/2026, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:09

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037926-40.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robson Alexandre da Silva - João Pedro do Santos - - Vinícius Silva e Santos - Vistos. Fls. 297/299: Aguarde-se pela decisão definitiva do Agravo interposto. Fls. 300/302: O C. STJ vem flexibilizando a possibilidade de penhora de salário desde que preservados a subsistência do(a) devedor(a) e a garantia do mínimo existencial. Sendo assim defiro a penhora de 10% (dez por cento) da renda mensal, oficiando-se ao empregador para que desconte os valores diretamente da folha de pagamento da(s) parte(s) coexecutada(s) JOÃO PEDRO DOS SANTOS, CPF 425.661.978-06, e posteriormente os repasse a este Juízo. Todavia, desde já alerto o(a) credor(a) que a providencia não é definitiva porque o(a) executado(a) tem a oportunidade de demonstrar ao Juízo que a medida não observa aqueles parâmetros. Servirá o presente despacho/decisão como ofício, a ser protocolado pela parte exequente junto ao empregador, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional: [email protected]. Defiro a expedição de ofício ao CCS-BACEN, a fim de que informe a existência de relacionamento entre as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central para com a parte parte executada JOÃO PEDRO DOS SANTOS, CPF 425.661.978-06 e VINICIUS SILVA E SANTOS, CPF 463.966.308-00, conforme solicitado. Servirá o presente como ofício, a ser protocolado pela parte requerente junto ao CCS-BACEN, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional: [email protected]. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Providencie a parte exequente recolher a taxa de pesquisa. Oportuno observar que o referido sistema, ainda não está integrado a todas a plataformas de pesquisas de bens, tendo eficácia para localização de eventuais relações empresariais da parte executada. Indefiro o pedido quanto a penhora sobre o veiculo indicado (fls. 291/292), vez que constou informação de restrição - veiculo roubado/alienação fiduciária. Intime-se. - ADV: PAULA EVELIN PEREIRA (OAB 261427/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP)

19/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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