Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa junto ao SNIPER, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
13/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/01/2026, 12:21
Publicação
19/12/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Cumpra-se o determinado às fls. 860, item 3. Fls. 870/871: Recolhidas as custas correlatas, DEFIRO, a realização de pesquisas de bens junto ao órgão conveniado SNIPER. Providencie o cartório, o necessário. 4. Após, intime-se a parte ativa, para manifestar-se quanto ao prosseguimento, em 15 dias. 5. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP)
19/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2025, 18:08
Outras Decisões
18/12/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 14:18
Publicação
09/12/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Fls. 864/865: Para realização da pesquisa SNIPER, recolha a parte exequente as devidas custas, em 05 dias. No mesmo prazo, apresente formulário MLE para cumprimento do determinado às fls. 860, item 3. - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Cumpra-se o determinado às fls. 860, item 3. Fls. 870/871: Recolhidas as custas correlatas, DEFIRO, a realização de pesquisas de bens junto ao órgão conveniado SNIPER. Providencie o cartório, o necessário. 4. Após, intime-se a parte ativa, para manifestar-se quanto ao prosseguimento, em 15 dias. 5. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP)
19/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2025, 18:08
Outras Decisões
18/12/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 14:18
Publicação
09/12/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Fls. 864/865: Para realização da pesquisa SNIPER, recolha a parte exequente as devidas custas, em 05 dias. No mesmo prazo, apresente formulário MLE para cumprimento do determinado às fls. 860, item 3. - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2025, 16:01
Outras Decisões
06/12/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 19:59
Publicação
16/10/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Fls. 798/801, 812/819, 825/850 e 854/859: Da cópia da matrícula do imóvel de fls. 803/807, verifica-se que não há penhora incidente sobre o imóvel deferida por este Juízo. No mais, indefiro o pedido de penhora deduzido às fls. 792/793. Na esteira das decisões de fls. 552 e 566 e dos documentos juntados (fls. 829/850), denota-se que a impenhorabilidade do imóvel por se tratar de bem de família. A parte executada, intimada na forma do item 2 de fls. 730, não apresentou impugnação (certidão de fls. 820). Deste modo, na forma do artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora dos valores bloqueados (fls. 733/751), sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser providenciada, via SISBAJUD, a transferência dos valores. Certificada a definitividade desta, após a juntada de formulário próprio, será expedido MLE em favor da parte exequente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Na inércia (item 4), aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 18:03
Outras Decisões
15/10/2025, 17:19
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 18:46
Publicação
01/09/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Fica a parte ativa intimada, nos termos da decisão de fls. 821, item 2. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP)
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 12:03
Ato ordinatório
29/08/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:24
Publicação
26/08/2025, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 (001.03.051401-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Domingos de Santo Junior - - Eliana Rodrigues de Santo e outro - Fls. 798/801 e 812/819: A alegada impenhorabilidade do imóvel veio desacompanhada de prova documental. Em complementação, determino a juntada de documentos comprobatórios (declaração de bens, comprovante de IPTU e cópia das demais contas de consumo essenciais, luz, gás, telefone etc). Prazo: 10 dias. Cumprido o item supra, dê-se ciência ao exequente e, após, tornem os autos conclusos para decisão sobre fls. 798/801 e 812/819. Em relação ao bloqueio de valores, reporto-me às decisões de fls. 730 e 795. - ADV: ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 17:09
Outras Decisões
25/08/2025, 16:48
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 18:58
Publicação
16/05/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Alberto Cordeiro (OAB 173096/SP), Fernando Cattelan Cordeiro (OAB 177043/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0051401-36.2003.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/a. - Reqdo: Domingos de Santo Junior, Eliana Rodrigues de Santo -
Vistos. Cumpra-se o item 2 de fls. 795. Fls. 798/801: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Fls. 802/807: Anoto a juntada de cópia da matrícula do imóvel. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão. Int.