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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - M.L.C. - - A.O.S.C. - J.S.C. -
Vistos. Fls. 244/246 - Considerando a concordância do Ministério Público (fl. 272), bem como as despesas mensais de fls. 245/246, defiro o pedido. Cópia desta decisão, acompanhada dos documentos necessários, servirá como alvará, autorizando qualquer dos curadores acima qualificados a proceder ao levantamento/saque mensal do valor correspondente a 2,5 salários mínimos da conta judicial n. 1100130741041, junto ao Banco do Brasil, até o esgotamento do saldo, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
25/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - M.L.C. - - A.O.S.C. - J.S.C. -
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
19/05/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - M.L.C. - - A.O.S.C. - J.S.C. -
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
19/05/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
03/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, com prazo de validade indeterminado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Saliento que os curadores deverão prestar contas no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 1.754 combinado com o artigo 1.774, ambos do Código Civil, apresentando: 1) Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do automóvel da marca/modelo Jeep Renegade, com as firmas do comprador (por meio de seus curadores) e do vendedor reconhecidas (se adquirido por pessoa física) ou da nota fiscal de entrada (se adquirido por pessoa jurídica); 2) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV-e do novo veículo que será adquirido, em nome do interdito; 3) Comprovação da contratação do seguro e do pagamento integral do prêmio, sob responsabilidade civil e criminal. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
18/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
04/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Marisa Galvano (OAB 89805/SP), Thais dos Santos Corecha (OAB 428545/SP) Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Reqte: Marlon Lisboa Corecha, Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Reqdo: Jonatha dos Santos Corecha - Ciência ao autor de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme fls. 200/201, devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada.
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - M.L.C. - - A.O.S.C. - J.S.C. -
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
19/05/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Vistos. Fls. 220/229 - Julgo BOAS as contas prestadas pelos curadores em relação ao alvará de fl. 214. Ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
08/10/2025, 00:00
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Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
03/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, com prazo de validade indeterminado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Saliento que os curadores deverão prestar contas no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 1.754 combinado com o artigo 1.774, ambos do Código Civil, apresentando: 1) Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do automóvel da marca/modelo Jeep Renegade, com as firmas do comprador (por meio de seus curadores) e do vendedor reconhecidas (se adquirido por pessoa física) ou da nota fiscal de entrada (se adquirido por pessoa jurídica); 2) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV-e do novo veículo que será adquirido, em nome do interdito; 3) Comprovação da contratação do seguro e do pagamento integral do prêmio, sob responsabilidade civil e criminal. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
18/06/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Marlon Lisboa Corecha - - Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Jonatha dos Santos Corecha -
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
04/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Marisa Galvano (OAB 89805/SP), Thais dos Santos Corecha (OAB 428545/SP) Processo 1003397-78.2020.8.26.0348 - Curatela - Reqte: Marlon Lisboa Corecha, Alessandra Oliveira dos Santos Corecha - Reqdo: Jonatha dos Santos Corecha - Ciência ao autor de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme fls. 200/201, devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada.