Execução Fiscal 1500602-22.2018.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500602-22.2018.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500602-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arquidiocese de Campinas - Intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos - 5 UFESPs - vigência 2025), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500602-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arquidiocese de Campinas - Intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos - 5 UFESPs - vigência 2025), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500602-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arquidiocese de Campinas - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Tendo em vista a ausência de interesse recursal ante à preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado. 5 - Expeça-se carta de intimação para o recolhimento das custas processuais devidas, e aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias. 6 - Com o pagamento, remetam-se os autos ao arquivo. 7 - Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos. Após, arquivem-se. 8 - A BAIXA do nome do executado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA/SPC, referente à distribuição da presente execução fiscal, poderá ser providenciada diretamente pela parte interessada no endereçohttps://consumidorpositivo.custhelp.com e no e-mail do Serasa [email protected], instruindo-se com dados e documentos. 9 Ciência à Fazenda. Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/06, como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte. P.I.C. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500602-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arquidiocese de Campinas - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Tendo em vista a ausência de interesse recursal ante à preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado. 5 - Expeça-se carta de intimação para o recolhimento das custas processuais devidas, e aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias. 6 - Com o pagamento, remetam-se os autos ao arquivo. 7 - Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos. Após, arquivem-se. 8 - A BAIXA do nome do executado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA/SPC, referente à distribuição da presente execução fiscal, poderá ser providenciada diretamente pela parte interessada no endereçohttps://consumidorpositivo.custhelp.com e no e-mail do Serasa [email protected], instruindo-se com dados e documentos. 9 Ciência à Fazenda. Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/06, como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte. P.I.C. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500602-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arquidiocese de Campinas - Dr. Juiz de Direito: Alexandre Yuri Kiataqui Vistos. Fl. 109: Expeça-se mandado/alvará de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após, vista ao exequente para que informe se o valor levantado satisfaz a obrigação. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Nicolau Heinemann Filho (OAB 157574/SP) Processo 1500602-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: Arquidiocese de Campinas - Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS, CNPJ 44.588.960/0055-82 até o limite da divida atualizada. Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Int.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:49

Ato ordinatório

04/08/2023, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2022, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 10:57

Ato ordinatório

29/09/2022, 10:57

Ato ordinatório

09/09/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/02/2021, 14:55

Documentos

•17/09/2025, 00:00