Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO -
Vistos. A parte autora deverá apresentar, em 30 dias, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, conforme já determinado na decisão de fls. 313. Aguarde-se. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
23/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 16:19
Outras Decisões
20/02/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 15:19
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 12:06
Publicação
16/01/2026, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO -
Vistos. À falta de embargos, constituiu-se de pleno direito título executivo judicial, pelo valor apontado na petição inicial, com correção monetária e juros de mora em continuação, acrescentando-se, ainda, o reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito. A parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos provisoriamente. Apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO -
Vistos. A parte autora deverá apresentar, em 30 dias, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, conforme já determinado na decisão de fls. 313. Aguarde-se. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
23/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 16:19
Outras Decisões
20/02/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 15:19
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 12:06
Publicação
16/01/2026, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO -
Vistos. À falta de embargos, constituiu-se de pleno direito título executivo judicial, pelo valor apontado na petição inicial, com correção monetária e juros de mora em continuação, acrescentando-se, ainda, o reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito. A parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos provisoriamente. Apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
15/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/01/2026, 17:14
Outras Decisões
14/01/2026, 16:40
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 11:24
Publicação
18/12/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO -
Vistos. Assiste razão a parte autora, visto que o § 4º do art. 248 do CPC considera válida a entrega a funcionários da portaria responsável pelo recebimento de correspondência em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso. Assim, considero válida a citação de fls. 304. Tendo em vista o anteriormente explanado, certifique a Serventia o decurso do prazo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 00:51
Outras Decisões
16/12/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 11:06
Publicação
29/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Uma vez que o AR retro foi devolvido pelo motivo "Ausente", "Recusado" ou "Não Procurado" OU foi assinado por terceiro estranho aos autos, fica a parte requerente intimada a proceder ao recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
29/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 17:22
Ato ordinatório
28/10/2025, 15:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 03:03
Documento (Certidão)
22/07/2025, 12:29
Expedição de documento (Carta)
21/07/2025, 13:58
Ato ordinatório
18/07/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 10:15
Publicação
10/07/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es)/exequente(s), em quinze (15) dias úteis, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s), indicando endereços e esclarecendo se deverá o ato ser praticado por mandado, via postal ou carta precatória. Deverá(ão) ainda recolher desde logo, caso não haja concessão dos benefícios da Justiça Gratuita que lhe(s) favoreça, todo o necessário para a prática integral dos atos requeridos. O recolhimento será:1. o valor correspondente a uma diligência de Oficial de Justiça para cada pessoa a ser citada, salvo se em idêntico(s) endereço(s); 2. o valor correspondente a uma carta unipaginada com AR digital para cada carta a ser enviada, em Guia FEDTJ de Código 120-1 - para cada endereço de cada pessoa será encaminhada uma carta; 3. em caso de expedição de carta precatória, o recolhimento de todos os valores deverá ser comprovado junto ao juízo deprecado no momento do peticionamento eletrônico. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 16:14
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 15:20
Publicação
26/06/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Providencie a Serventia consulta de endereço junto ao sistema CPFL. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
26/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 06:20
Mero expediente
24/06/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 11:07
Publicação
05/06/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
05/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 12:11
Ato ordinatório
04/06/2025, 11:20
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 10:59
Publicação
16/05/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP) Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Reqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Proceda a Serventia consulta das declarações de imposto de renda da requerida Rackel pelo sistema INFOJUD.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 02:08
Mero expediente
14/05/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 09:15
Publicação
25/04/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP) Processo 1020979-05.2022.8.26.0451 - Monitória - Reqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de citação: a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação; b) ou então solicitando medidas necessárias para localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD (Provimento CSM 2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL e, em caso de pessoa física, pelo SIEL; c) ou, ainda, se esgotados os meios para localização de endereço, a citação por edital, nesse caso apresentando a minuta de edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)