Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000244-97.2024.8.26.0062 - TJSP | JusConsulta

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Servidor Público CivilCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Bariri

Partes do Processo

LUCIANE CORREA

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANE CORREA

OAB/SP 253672·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

01/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 21:38

Ato ordinatório

28/05/2026, 21:37

Publicação

11/05/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000244-97.2024.8.26.0062 (processo principal 0000555-98.2018.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Luciane Correa - Vistos. Fls. 27/30: extinto este incidente de cumprimento de sentença pela r. sentença copiada a fls. 29, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. e dil. - ADV: LUCIANE CORREA (OAB 253672/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 21:27

Arquivamento

08/05/2026, 15:58

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 13:50

Ato ordinatório

18/04/2026, 22:16

Ato ordinatório

30/01/2026, 00:32

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(41)

Definitivo

01/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 21:38

Ato ordinatório

28/05/2026, 21:37

Publicação

11/05/2026, 10:10

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000244-97.2024.8.26.0062 (processo principal 0000555-98.2018.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Luciane Correa - Vistos. Fls. 27/30: extinto este incidente de cumprimento de sentença pela r. sentença copiada a fls. 29, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. e dil. - ADV: LUCIANE CORREA (OAB 253672/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 21:27

Arquivamento

08/05/2026, 15:58

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 13:50

Ato ordinatório

18/04/2026, 22:16

Ato ordinatório

30/01/2026, 00:32

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 14:12

Ato ordinatório

25/11/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000244-97.2024.8.26.0062/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Luciane Correa - O mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinação de fls. 41 e cópia que segue. Aguarde o depósito na conta informada. - ADV: LUCIANE CORREA (OAB 253672/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Correa (OAB 253672/SP) Processo 0000244-97.2024.8.26.0062 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciane Correa, Luciane Correa - Vistos. Fls. 25 e 39: Tendo a parte executada satisfeito a obrigação e em virtude da concordância do exequente com o valor depositado, declaro EXTINTO por sentença o presente incidente e a fase de cumprimento de sentença (fase de execução), com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. A concordância da parte exequente com o pagamento implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 27 e 35 em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 40. Certifique-se o desfecho nos autos de cumprimento de sentença, juntando-se cópia desta sentença naquele feito, dê-se baixa deste incidente e do cumprimento de sentença, se necessário, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, comunique-se o DEPRE do pagamento do RPV mediante ofício padrão do SAJ, e arquive-se este feito, já que o executado é isento do pagamento da taxa judiciária. P.I.C.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Correa (OAB 253672/SP) Processo 0000244-97.2024.8.26.0062 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciane Correa, Luciane Correa - Vistos. Fls. 25 e 39: Tendo a parte executada satisfeito a obrigação e em virtude da concordância do exequente com o valor depositado, declaro EXTINTO por sentença o presente incidente e a fase de cumprimento de sentença (fase de execução), com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. A concordância da parte exequente com o pagamento implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 27 e 35 em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 40. Certifique-se o desfecho nos autos de cumprimento de sentença, juntando-se cópia desta sentença naquele feito, dê-se baixa deste incidente e do cumprimento de sentença, se necessário, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, comunique-se o DEPRE do pagamento do RPV mediante ofício padrão do SAJ, e arquive-se este feito, já que o executado é isento do pagamento da taxa judiciária. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Correa (OAB 253672/SP) Processo 0000244-97.2024.8.26.0062 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciane Correa, Luciane Correa - Vistos. Fls. 25 e 39: Tendo a parte executada satisfeito a obrigação e em virtude da concordância do exequente com o valor depositado, declaro EXTINTO por sentença o presente incidente e a fase de cumprimento de sentença (fase de execução), com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. A concordância da parte exequente com o pagamento implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 27 e 35 em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 40. Certifique-se o desfecho nos autos de cumprimento de sentença, juntando-se cópia desta sentença naquele feito, dê-se baixa deste incidente e do cumprimento de sentença, se necessário, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, comunique-se o DEPRE do pagamento do RPV mediante ofício padrão do SAJ, e arquive-se este feito, já que o executado é isento do pagamento da taxa judiciária. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 03:13

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 13:04

Recebimento

05/08/2024, 23:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 12:16

Ato ordinatório

03/07/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 12:12

Publicação

01/07/2024, 23:16

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 00:52

Outras Decisões

28/06/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 13:01

Ato ordinatório

10/04/2024, 13:00

Publicação

03/04/2024, 23:27

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 12:13

Outras Decisões

03/04/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 16:39

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/04/2024, 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/03/2024, 09:53

Intimação

•04/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00