Procedimento Comum Cível 0003196-34.2012.8.26.0300 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0003196-34.2012.8.26.0300 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003196-34.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003196) - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Jose Roberto Brasão - - Bernardete Gussi Brasão - - Agropecuária Bazan S/A - - Usina Bazan Sa e outro - Ciência as partes. Perícia agendada para o dia 22/05/2026, às 09:00 horas, no local. Devem os ocupantes do imóvel franquear a entrada do perito Renato Madeira, bem como acostar nos autos ciência da referida perícia. Prazo 05 dias. - ADV: JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP), JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP), RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP), RODRIGO ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP)

15/05/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003196-34.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003196) - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Jose Roberto Brasão - - Bernardete Gussi Brasão - - Agropecuária Bazan S/A - - Usina Bazan Sa e outro - Digam as partes acerca da proposta dos honorários periciais, no prazo de dez dias. - ADV: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP), RODRIGO ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP), JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP), JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 15:33

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:32

Publicação

11/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003196-34.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003196) - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Jose Roberto Brasão - - Bernardete Gussi Brasão - - Agropecuária Bazan S/A - - Usina Bazan Sa e outro - DEFIRO a produção da prova pericial postulada pela parte requerida. Para tanto, nomeio perito(a) o(a) senhor(a) RENATO MADEIRA (cód. 67205), desde que cadastrado(a) no Portal dos Auxiliares da Justiça, conforme Comunicado Conjunto n. 2191/2016 da Presidência e Corregedoria Geral deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual deverá ser intimado a informar se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, que serão suportados pela parte requerida. Após, digam as partes, na forma do art. 465, § 3° do Código de Processo Civil, em(10) dias. Nada havendo a opor, já deverá ser efetuado o depósito. Havendo oposição, venham conclusos. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão (art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil). O parecer dos assistentes técnicos deverá ser apresentado no prazo de dez dias após a apresentação do laudo pelo perito do Juízo, independentemente de intimação. - ADV: JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), RODRIGO ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP), JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP), RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 10:24

Outras Decisões

10/03/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:55

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:41

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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