Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014163-29.2019.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014163-29.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 15:35

Trânsito em julgado

22/01/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 19:43

Ato ordinatório

20/10/2025, 04:43

Publicação

08/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014163-29.2019.8.26.0451 (processo principal 1004365-95.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Espólio de Marcelo Augusto Próspero - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/001170 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Espólio de Marcelo Augusto Próspero em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI (OAB 345835/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014163-29.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Espólio de Marcelo Augusto Próspero - GHABRIEL GALLANI PROSPERO - - Rita Giovana Gallani Próspero - Ordem nº 2017/001170 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 25 de setembro de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI (OAB 345835/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014163-29.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Espólio de Marcelo Augusto Próspero - GHABRIEL GALLANI PROSPERO - - Rita Giovana Gallani Próspero - Fls. 135/136: Ao procurador da(o) autor(a) para manifestar-se sobre certidões negativas do oficial de justiça, ou comprovar nos autos o recebimento pelos herdeiros do valor levantado, no prazo de 15 dias. Nada Mais - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 13:34

Publicação

28/07/2025, 05:11

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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