Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036544-16.2023.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036544-16.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucélia da Conceição Alves (OAB 394930/SP) Processo 1036544-16.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernando da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucélia da Conceição Alves (OAB 394930/SP) Processo 1036544-16.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernando da Silva - Intime-se a parte autora para manifestação/ciência. Prazo: 15 dias.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:05

Publicação

20/01/2025, 23:03

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 01:42

Outras Decisões

18/01/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 21:27

Publicação

07/10/2024, 23:08

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 18:00

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucélia da Conceição Alves (OAB 394930/SP) Processo 1036544-16.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernando da Silva - Intime-se a parte autora para manifestação/ciência. Prazo: 15 dias.

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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