Execução Fiscal 1501308-32.2019.8.26.0648 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Urupes

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Autor

Advogados / Representantes

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 204297·

CPF

·

Representa: Autor

ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

OAB/SP 300743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 14:13

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:12

Publicação

06/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501308-32.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Por todo o exposto INDEFIRO o pedido de substituição processual e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Custas e despesas processuais pela exequente, observando-se a isenção que a Lei lhe confere. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 18:01

Ausência de pressupostos processuais

01/04/2026, 17:39

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 14:48

Ato ordinatório

18/02/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 14:26

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:23

Todas as movimentações(131)

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 14:13

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:12

Publicação

06/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501308-32.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Por todo o exposto INDEFIRO o pedido de substituição processual e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Custas e despesas processuais pela exequente, observando-se a isenção que a Lei lhe confere. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)

Documentos

•06/04/2026, 00:00

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 18:01

Ausência de pressupostos processuais

01/04/2026, 17:39

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 14:48

Ato ordinatório

18/02/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 14:26

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:23

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 20:22

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 11:41

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:38

Publicação

28/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501308-32.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Determino a realização de pesquisa da certidão de óbito de João Alves dos Reis Filho (CPF: 787.926.658 - 58) sob o sistema CRC-JUD. Com o resultado nos autos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento. Não havendo manifestação, intime-o pessoalmente o(a) exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação, determino a intimação do(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com a extinção da presente execução pela inércia (Súmula 240 do STJ). O silêncio do(a) devedor(a) será considerado como anuência. Oportunamente, conclusos para extinção. Int. - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 09:03

Remessa (outros motivos)

26/10/2025, 18:02

Mero expediente

26/10/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 22:12

Publicação

17/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1501308-32.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Intime-se o(a) exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. A intimação deverá ser feita pelo portal eletrônico. Na inércia, intime-se o executado, conforme determinado no despacho de fls. 79. Int. - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 14:29

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 02:01

Mero expediente

16/10/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 15:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2025, 08:10

Documento (Certidão)

21/08/2025, 06:24

Expedição de documento (Carta)

20/08/2025, 15:06

Ato ordinatório

20/08/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:32

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2025, 07:10

Publicação

16/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Stevan Fernandes de Oliveira (OAB 204297/SP), Anderson de Camargo Eugenio (OAB 300743/SP) Processo 1501308-32.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Dê-se ciência à Fazenda pelo portal eletrônico. Decorrido " in albis" o prazo acima concedido, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento. Não havendo manifestação, intime-o pessoalmente o(a) exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação, determino a intimação do(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com a extinção da presente execução pela inércia (Súmula 240 do STJ). O silêncio do(a) devedor(a) será considerado como anuência. Oportunamente, conclusos para extinção. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:07

Mero expediente

14/05/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:30

Documento (Certidão)

07/05/2025, 07:07

Expedição de documento (Carta)

06/05/2025, 15:06

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 11:38

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 09:55

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 09:24

Publicação

27/02/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 05:36

Outras Decisões

27/02/2025, 00:18

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 15:45

Ato ordinatório

08/01/2025, 15:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2024, 07:10

Documento (Certidão)

17/10/2024, 12:03

Expedição de documento (Carta)

17/10/2024, 09:58

Ato ordinatório

16/10/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 14:52

Apensamento

28/08/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 11:01

Reativação

20/08/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:59

Publicação

09/10/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 00:12

Provisório

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 15:08

Mero expediente

05/10/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:24

Provisório

31/05/2022, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2022, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 15:12

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 02:08

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 05:40

Expedição de documento (Carta)

23/03/2022, 22:22

Outras Decisões

23/03/2022, 21:34

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 12:55

Reativação

16/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

09/05/2020, 02:50

Ato ordinatório

04/04/2020, 21:34

Ato ordinatório

25/03/2020, 21:37

Provisório

17/03/2020, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2020, 16:27

Publicação

14/02/2020, 11:11

Remessa (outros motivos)

13/02/2020, 13:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 11:29

Publicação

24/01/2020, 11:25

Remessa (outros motivos)

22/01/2020, 17:57

Mero expediente

17/01/2020, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 11:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 18:23

Intimação

•28/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00