Execução Fiscal 1501576-86.2019.8.26.0648 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Urupes

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Autor

Advogados / Representantes

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 204297·

CPF

·

Representa: Autor

ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

OAB/SP 300743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 13:39

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:26

Publicação

05/06/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501576-86.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Reputo por realizada a intimação da parte executada (fls. 44). Isso porque, conforme disciplina o parágrafo único do Art. 274 do Código de Processo Civil, presumi-se válida a intimação quando o devedor tiver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, o que ocorreu no caso em tela, uma vez que a carta de intimação foi encaminhada para o mesmo endereço de citação (fls. 14). Diante desta conjectura, aguarde-se o escoamento do prazo para pagamento da taxa judiciária e, após, caso não haja comprovação de pagamento nos autos, expeça-se certidão para fins de inscrição da parte executada em dívida ativa da Fazenda Estadual. Após, nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 09:12

Ato ordinatório

04/06/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 00:09

Mero expediente

03/06/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 09:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2025, 09:01

Todas as movimentações(72)

Definitivo

13/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 13:39

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:28

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:26

Publicação

05/06/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501576-86.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Reputo por realizada a intimação da parte executada (fls. 44). Isso porque, conforme disciplina o parágrafo único do Art. 274 do Código de Processo Civil, presumi-se válida a intimação quando o devedor tiver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, o que ocorreu no caso em tela, uma vez que a carta de intimação foi encaminhada para o mesmo endereço de citação (fls. 14). Diante desta conjectura, aguarde-se o escoamento do prazo para pagamento da taxa judiciária e, após, caso não haja comprovação de pagamento nos autos, expeça-se certidão para fins de inscrição da parte executada em dívida ativa da Fazenda Estadual. Após, nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 09:12

Ato ordinatório

04/06/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 00:09

Mero expediente

03/06/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 09:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2025, 09:01

Publicação

16/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Stevan Fernandes de Oliveira (OAB 204297/SP), Anderson de Camargo Eugenio (OAB 300743/SP) Processo 1501576-86.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Renove-se a intimação de fls. 36 por meio de Oficial de Justiça. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 10:27

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:05

Mero expediente

14/05/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2025, 14:10

Documento (Certidão)

25/03/2025, 07:25

Expedição de documento (Carta)

24/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2025, 07:10

Documento (Certidão)

13/12/2024, 04:08

Expedição de documento (Carta)

12/12/2024, 09:15

Ato ordinatório

11/12/2024, 20:51

Documento (Certidão)

19/11/2024, 04:08

Expedição de documento (Carta)

18/11/2024, 12:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2024, 09:59

Publicação

28/02/2024, 22:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 19:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2024, 17:37

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:14

Reativação

21/02/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:51

Provisório

25/07/2022, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 16:43

Ato ordinatório

06/05/2022, 09:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 06:09

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 00:17

Expedição de documento (Carta)

18/03/2022, 18:16

Outras Decisões

18/03/2022, 17:17

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 12:35

Reativação

16/03/2022, 15:16

Ato ordinatório

09/05/2020, 02:54

Ato ordinatório

04/04/2020, 21:38

Ato ordinatório

25/03/2020, 21:41

Provisório

17/03/2020, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2020, 16:35

Publicação

11/02/2020, 11:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 13:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2020, 17:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 12:14

Publicação

24/01/2020, 11:26

Remessa (outros motivos)

22/01/2020, 17:57

Mero expediente

17/01/2020, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 11:00

Distribuição (sorteio)

20/12/2019, 09:15

Intimação

•16/05/2025, 00:00