Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009570-78.2024.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009570-78.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009570-78.2024.8.26.0451 (processo principal 1015302-28.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Edgard Marcos Gaspar - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, suspendendo a execução. Manifestação do impugnado a fls. 119/179. Vista à impugnante, facultada manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se. Piracicaba, 10 de fevereiro de 2026. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)

13/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2025, 07:47

Publicação

13/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009570-78.2024.8.26.0451 (processo principal 1015302-28.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Edgard Marcos Gaspar - Ordem nº 2021/001107 Vistos. Fls. 99/103: Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Intimem-se. Piracicaba, 11 de novembro de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 09:45

Outras Decisões

12/11/2025, 09:44

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 05:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 16:55

Publicação

11/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009570-78.2024.8.26.0451 (processo principal 1015302-28.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Edgard Marcos Gaspar - Ordem nº 2021/001107 Vistos. Fls. 94: Defiro o prazo de quinze dias, como requerido. Intimem-se. Piracicaba, 10 de setembro de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)

11/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(64)