Execução da Pena 0009220-96.2017.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0009220-96.2017.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009220-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE LEITE DA SILVA - Vistos. De acordo Ministério Público e Defesa, homologo o cálculo de fls.989/991. Advertência das condições do livramento condicional ocorrida em 16.05.2025 (fls.986). Data prevista para o término do período de prova: 20.03.2028. Aguarde-se o cumprimento das condições. Intimem-se. - ADV: DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009220-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE LEITE DA SILVA - Fls.989/991: Vista à I. Defesa. - ADV: DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009220-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE LEITE DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Carlos/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: David Pires da Silva (OAB 242766/SP) Processo 0009220-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE LEITE DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Bauru - CPP II "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 14:40

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 15:33

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 11:36

Publicação

21/01/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 13:32

Outras Decisões

20/01/2025, 12:20

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009220-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE LEITE DA SILVA - Fls.989/991: Vista à I. Defesa. - ADV: DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP)

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Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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