Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014667-03.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Felipe Ricardo Pelaio -
Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA, a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 19:27
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 17:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/12/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 11:53
Ato ordinatório
11/09/2025, 23:22
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014667-03.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Torres Bandeira & Moraes Sociedade de Advogados -
Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/12/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 11:53
Ato ordinatório
11/09/2025, 23:22
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014667-03.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Torres Bandeira & Moraes Sociedade de Advogados -
Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 15:54
Ato ordinatório
04/08/2025, 15:53
Publicação
02/06/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0014667-03.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Felipe Ricardo Pelaio - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve, oportunamente, ser arquivado. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0014667-03.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Torres Bandeira & Moraes Sociedade de Advogados - Fls. 39/40: defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve, oportunamente, ser arquivado. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2025, 15:46
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 21:03
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 17:46
Outras Decisões
29/05/2025, 17:46
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:47
Publicação
16/05/2025, 11:00
Publicação
16/05/2025, 10:48
Publicação
16/05/2025, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabio Alexandre Moraes (OAB 273511/SP) Processo 0014667-03.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Felipe Ricardo Pelaio - Vistas dos autos às partes: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o extrato referente ao pagamento do RPV juntado às fls. 42. Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049 " - que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação. Para expedição do MLE, proceder ao preenchimento e juntada aos autos, do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 02:31
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 15:22
Ato ordinatório
14/05/2025, 15:21
Documento (Outros documentos)
14/05/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabio Alexandre Moraes (OAB 273511/SP) Processo 0014667-03.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Torres Bandeira & Moraes Sociedade de Advogados - Às partes: Manifestem-se as partes sobre o depósito localizado nos autos. Para expedição do MLE, proceder ao preenchimento e juntada aos autos, do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019.