Execução de Título Extrajudicial 1005432-41.2025.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005432-41.2025.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 12:17

Ato ordinatório

25/12/2025, 22:06

Publicação

24/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005432-41.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Sunflower Spe Ltda. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de retro, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, regularmente cumprido o COMUNICADO CG nº 783/2018 (queima das guias eventualmente recolhidas), remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 16:18

Baixa Definitiva

19/11/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 16:01

Desistência

19/11/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 10:55

Ato ordinatório

26/09/2025, 01:34

Publicação

15/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005432-41.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Sunflower Spe Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito como requerido. Decorridos, diga o(a,s) autor(a,s) em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2025, 10:04

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP) Processo 1005432-41.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Loteamento Sunflower Spe Ltda. - Vistos. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334, NCPC. Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação. Cite-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça procederá penhora e avaliação de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(s) executado(s). Não encontrado o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(34)