Embargos de Declaração Cível 1052360-46.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1052360-46.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052360-46.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa e outro - Embargte: Life Geradora S.a. - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. EVIDENTE PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO DECIDIDO. EFEITO INFRINGENTE INCABÍVEL NA HIPÓTESE. ARGUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O JULGAMENTO DO FEITO DEVIDAMENTE ANALISADOS E FUNDAMENTADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Déborah Joia (OAB: 435702/SP) - Sofia Soares Araújo (OAB: 527422/SP) - Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º Andar

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1052360-46.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Life Geradora S.a. - Embargte: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa - Embargte: Kleber Ferreira da Silva - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1052360-46.2024.8.26.0100/50000 Relator(a): ERNANI DESCO FILHO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 7 de abril de 2026. Elaine Fernandes Takata M365527 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Sofia Soares Araújo (OAB: 527422/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Déborah Joia (OAB: 435702/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:23

Inclusão em pauta

06/04/2026, 18:54

Pedido de inclusão

31/03/2026, 18:01

Conclusão (para decisão)

28/03/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa e outro - Apelante: Life Geradora S.a. - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AFASTAMENTO DA PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTEÇA. RATIO DECIDENDI SUCINTA NÃO SIGNIFICA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE NÃO É NECESSARIAMENTE NULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL QUE NÃO TERIA UTILIDADE PARA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.JUROS REMUNERATÓRIOS JUROS CONTRATADOS EM VALOR NÃO DEMASIADAMENTE SUPERIOR À MÉDIA DO BACEN. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Déborah Joia (OAB: 435702/SP) - Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052360-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Life Geradora S.a. - Apelante: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa - Apelante: Kleber Ferreira da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 23/02/2026 às 13:30 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Déborah Joia (OAB: 435702/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar Nº 1052360-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Life Geradora S.a. - Apelante: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa - Apelante: Kleber Ferreira da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Nº 1052360-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos, A parte recorrente requereu o diferimento do preparo. Assim, a fim de averiguar a real ausência momentânea de condições para o pagamento, determino, que os Apelantes, pessoas naturais, em cinco dias, apresentem os seguintes documentos: (i)a última declaração completa de IRPF; (ii)cópia da CTPS completa; (iii)certidão do Bacen indicando suas contas bancárias (cadastro de clientes do sistema financeiro ou CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do BACEN); (iv) histórico completo dos últimos 6 meses das contas bancárias indicadas no CCS; e (v) faturas dos cartões de crédito dos últimos seis meses. Para a pessoa jurídica, além dos documentos mencionados, com exceção daqueles possuídos apenas pelas pessoas naturais, também determino a apresentação do seu último balanço econômico/financeiro. Ressalto que eventual pedido de extensão de prazo deverá ser devidamente justificado, cabendo à parte Apelante comprovar documentalmente os eventuais entraves para fornecer os documentos requisitados, sob pena de indeferimento do pedido de diferimento. Ademais, no caso de não apresentação dos aludidos documentos, caberá à parte apelante recolher o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, no mesmo prazo de cinco dias, sem novas intimações. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Déborah Joia (OAB: 435702/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º Andar

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Life Geradora S.a.; Advogado: Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP); Apelante: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa; Advogada: Déborah Joia (OAB: 435702/SP); Apelante: Kleber Ferreira da Silva; Advogada: Déborah Joia (OAB: 435702/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1052360-46.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1052360-46.2024.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriano Tadeu Deguirmendjian Rosa e outro; Advogada: Déborah Joia (OAB: 435702/SP); Apelante: Life Geradora S.a.; Advogado: Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1052360-46.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1052360-46.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•11/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))