Execução de Título Extrajudicial 1018701-75.2015.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1018701-75.2015.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018701-75.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Em cumprimento a decisão proferida nos autos nº 3012882-94.2013.8.26.0451, ciência à exequente da decisão que segue: "Vistos. Considerando a necessidade de verificação dos cálculos apresentados pela exequente (índice da multa, além do percentual de juros compostos sobre dias e o valor corrigido fora da tabela do Tribunal e, inclusive a cobrança de honorários sobre custas), suspendo cautelarmente a penhora dos salários do executado, bem como a expedição de MLE. Determino ainda, cautelarmente, que o presente entendimento se aplique a todos os demais processos em andamento da exequente FUMEP, providenciando a z. Serventia a juntada de cópia da presente decisão aos feitos, bem como as demais providências necessárias. Cumpra-se. Intime-se". - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018701-75.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Vistos. O sistema SAJ, desde maio/2025, tem apresentado reiteradas inconsistências acerca da intimação das Fazendas Públicas pelo Portal Eletrônico, não emitindo a certidão de leitura ou não leitura. Em razão disso foram abertos diversos chamados, todos até agora sem conclusão. Considerando a demora na solução e para evitar prejuízo ao andamento processual, reitero a intimação da Fazenda Pública acerca da decisão/sentença/ato ordinatório retro. Intime-se. Piracicaba, 09 de fevereiro de 2026. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018701-75.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Ordem nº 2015/003855. Vistos. Aguarde-se por 60 dias a resposta do ofício. Intime-se. Piracicaba, 24 de outubro de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018701-75.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Ordem nº 2015/003855 Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para que consulte junto ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) se a parte Executada possui vínculos trabalhistas, apresentando o nome da empregadora. Serve a presente decisão como ofício para ser encaminhada pelo exequente ao órgão supramencionado, para que providencie o cumprimento da determinação no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o(a) exequente comprovar o encaminhamento do ofício no prazo de 30 (trinta) dias. Visando a celeridade processual, eventual resposta a esta decisão-ofício deverá ser encaminhada ao endereço/e-mail da exequente, a qual verificará a necessidade ou não da mesma ser juntada aos autos. DEVERÁ A EXEQUENTE FORNECER AO ÓRGÃO AO QUAL SOLICITA A INFORMAÇÃO O ENDEREÇO DE E-MAIL, OU ENDEREÇO FÍSICO, QUE RECEPCIONARÁ EVENTUAL OFÍCIO-RESPOSTA. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 20 de agosto de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucimara Fernandes (OAB 321116/SP) Processo 1018701-75.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente em quinze dias em termos de prosseguimento ante o certificado as fls. 232. Nada Mais.

16/05/2025, 00:00

Publicação

10/01/2025, 01:52

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 01:55

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 13:22

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:22

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 18:53

Publicação

08/11/2024, 07:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 06:23

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 13:26

Documentos

•09/04/2026, 00:00