Execução de Título Extrajudicial 1002509-65.2023.8.26.0361 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002509-65.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:57

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:26

Publicação

16/05/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rubens Zampieri Filardi (OAB 212835/SP) Processo 1002509-65.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S/A - Vistos. Tendo em vista o quanto noticiado a fls. 153/154 (cessão de crédito) e os documentos de fls. 161/165 e de fls. 212, nos termos do art. 286, do Código Civil, defiro a substituição processual requerida, alterando-se o pólo ativo para fazer constar TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A., providenciando a serventia as devidas retificações e anotações, inclusive quanto aos novos procuradores (fls. 155/160). Assim sendo, homologo o acordo de fls. 196/203 e diante da manifestação da parte credora (fls. 207), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem prejuízo, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte credora (cláusula CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS de fls. 198), em cinco dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa judiciária prevista no antigo artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (1% sobre o valor da satisfação - atente-se ao art. 5º, paragrafo único, da Lei 17.785/2023, bem como aos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 de 19/12/2023, Tabela 1 - item 6, e ao valor mínimo de cinco UFESPs). Tal importância (1% de R$ 9.519,99 - em fevereiro/2025, que deverá ser devidamente corrigida à data do depósito, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs ), deverá ser recolhida na Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, e juntada ao processo. No silêncio, notifique-se nos termos do art. 1.098, §1º, das NSCGJ. Certificado o cumprimento desta sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 05:35

Publicação

17/04/2025, 04:30

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 01:21

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:58

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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