Cumprimento de sentença 0002478-90.2024.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002478-90.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002478-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1030490-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gca Brasil Importação e Exportação Ltda. - Forma Humana S/s Ltda - Vistos. Defiro o prazo requerido de 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 14:03

Outras Decisões

08/04/2026, 13:52

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:06

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:55

Publicação

26/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002478-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1030490-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gca Brasil Importação e Exportação Ltda. - Forma Humana S/s Ltda - Vistos. Informe o exequente se os valores já foram transferidos. Em caso negativo, aguarde-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 15:05

Outras Decisões

25/03/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:46

Publicação

11/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002478-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1030490-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gca Brasil Importação e Exportação Ltda. - Forma Humana S/s Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 4008633-07.2025.8.26.0405, perante a ªa 1ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca de Osasco-SP., até o limite do débito no valor de R$7.047,89. Servirá o presente como termo de penhora. Nos termos do Parecer da Corregedoria Geral da Justiça nº CG 606/2016-J comunique-se por email/ofício àquele Juízo para as providências necessárias (art. 113, das NSCGJ). Intime-se o(a) executado (a) da penhora, através de seu patrono, caso não tenha advogado nomeado nos autos, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação do executado (por carta ou mandado). Servirá a presente decisão como ofício. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)

11/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002478-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1030490-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gca Brasil Importação e Exportação Ltda. - Forma Humana S/s Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP)

12/06/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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