Execução de Título Extrajudicial 1015074-61.2023.8.26.0361 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015074-61.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015074-61.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Ely Moreira - Vistos. Fls. 218 - Defiro a consulta de informações disponíveis em nome da parte devedora junto ao INSS: sobre eventual empregador, aposentadorias, pensões e/ou outros benefícios previdenciários. Tais dados deverão ser solicitados junto ao sistema PREVJUD. Observado o recolhimento da respectiva taxa para uso do sistema às fls. 228/230, cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015074-61.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Ely Moreira - Vistos. Fls. 218 - Defiro a consulta de informações disponíveis em nome da parte devedora junto ao INSS: sobre eventual empregador, aposentadorias, pensões e/ou outros benefícios previdenciários. Tais dados deverão ser solicitados junto ao sistema PREVJUD. Observado o recolhimento da respectiva taxa para uso do sistema às fls. 228/230, cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:26

Publicação

29/01/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: para pesquisa no sistema judicial conveniado PREVJUD, providencie o pagamento na Guia de Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 38,42 (1 UFESP por pessoa). Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP) Intimação - Processo 1015074-61.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Ely Moreira -

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 13:40

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:56

Publicação

18/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015074-61.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Ely Moreira - Providencie, o exequente, o recolhimento da taxa para pesquisas junto ao sistema pretendido, de acordo com a Tabela de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 15 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:32

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 22:05

Publicação

24/11/2025, 05:53

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015074-61.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Ely Moreira - Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro nova penhora on line requerida pela parte credora (fls. 173/174) junto ao sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. À serventia: Proceda-se ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela parte credora (de R$ 1.403,47) em contas bancárias e aplicações da parte devedora (qualificada às fls. 178). Cumpra-se. Aguarde-se à conferência do sistema. O presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia (Comunicado CG nº 2193/2019 - Processo CPA nº 2019/75540). Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Com o bloqueio de valores (não sendo estes irrisórios), proceda-se à intimação da penhora da parte executada (por carta, se esta não houver constituído advogado nos autos - art. 841, §2º, do CPC). Para expedição de carta de intimação, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade da justiça, comprove o recolhimento das despesas postais, no prazo de cinco dias. Incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo impugnação, o valor constrito não irrisório (art. 836 do CPC) será transferido para depósito judicial e, consequentemente, liberado em favor da parte credora. À serventia: Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)

16/07/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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